Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 465 530 avalistas. Int. - ADV ANDRE RENATO SERVIDONI OAB/SP 133572 288.01.2009.001161-6/000000-000 - nº ordem 298/2009 - Execução de Alimentos - B. L. B. E OUTROS X F. F. B. - Aguardando Manifestação do Autor acerca da justificativa de fls. 14/19. - ADV GLÉUCIO ROBERTO MENDONÇA DA SILVA OAB/SP 158937 - ADV ALMIR BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 607 justifica a quebra do sigilo nas declarações de imposto de renda, com o simples interesse de descobrir bens a penhorar. (STJ. Rel. Min. Cláudio Santos, in RSTJ 50/205).” “PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. LOCALIZAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR. Não cabe, ao Juiz, salvo em situações exce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 705 nos autos motivos relevantes ou de ordem pública que autorizem a invasão da privacidade ou a violação de dados protegidos constitucionalmente e por diploma infra-constitucionais específicos, indefiro o pedido de expedição de ofício à Receita Federal. Além deste argumento de natureza constitucional, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2474 Processo 0013331-82.2013.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Elias Pinheiro de Araujo - Fls. 588/589: Anote-se. Recebo o recurso. Processe-o. Int. PARA APRESENTAR RAZÕES DA APELAÇÃO - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0013943-59.2009.8.26.0361 (361.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2307 “Descrevendo a denúncia fato típico e preenchendo os requisitos do art. 41 do CPP, com apoio em elementos informativos que a instruíram, é de se rejeitar a alegação de inépcia, assim como a de falta de justa causa para a ação penal, sobretudo em se verificando que o denunciado pôde se defender a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2228 crime contra a honra. Com o trânsito em julgado, sejam os autos arquivados. P.R.I.C. - ADV: MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 334653/SP), LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO TATIANA SAES VALVERDE ORMELEZE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA CLAUDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 694 j. 7.6.94 Rel. ANSELMO SANTIAGO, JSTJ 70/341). Descabe a alegação de inépcia da denúncia quando esta narra os fatos delituosos e atende, satisfatoriamente, aos requisitos do art. 41 do CPP, possibilitando a ampla defesa do acusado (STJ - RHCRel. ANSELMO SANTIAGO, RSTJ 75/115). Não é inepta a peça acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2521 -cientifique-se a União por carta. -cientifique-se o Município pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 418/2020). -cientifique-se a Fazenda Pública Estadual pelo portal eletrônico (Comunicado Conjunto TJ-SP 508/2018). Intime(m)-se. - ADV: DENILSON LÁZARO DA SILVA (OAB 187234/SP), DAVID SILVA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 440 autos, a cada 180 dias, a situação processual do referido RE 632.212, promovendo-o à conclusão somente quando houver a publicação do V. Acórdão pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Intime-se. - ADV TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA OAB/SP 250557 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 288.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 520 645 CORDARO OAB/SP 22681 - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP 226247 288.01.2008.001421-7/000000-000 - nº ordem 400/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - POSTO ITUVERAVA LTDA X LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls. 101 - Vistos. Fls. 100: designo nova audiência de conciliação para o dia dia 01 de 09 de 2009, as