2.837 resultados encontrados para rel. soares levada - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 995 o depoimento do funcionário da autora, Douglas Verez Busch, ouvido às fls. 310/319, também assim o relato do cliente Fábio Scavanir, constante de fls. 320/324. Na realidade, até mesmo a testemunha Nivaldo Cezar Mathias, representante comercial da requerida, confirmou, em seu depoimento de fls. 325/332, “
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 1961 129.01.2012.004228-0/000000-000 - nº ordem 658/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - CLEIBAS TONCHIS DE OLIVEIRA X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Vistos etc., Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 Fundamento e Decido. Afirma o Autor, na inicial, que
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1809 Rel. Min. Carlos Velloso, Rel. p/ acórdão Min. Eros Grau, j. 07/06/2006). Ou seja, embora a política de juros seja ditada pelo Conselho Monetário Nacional, as relações contratuais entre Bancos e mutuários é regida pelo diploma consumerista. No entanto, importante observar, como ora observo, que “ape
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1263 1811 PEDRO APARECIDO PEREIRA PAIVA contra BANCO ITAULEASING S/A, sem julgamento do mérito, conforme Art. 267, IV, do C.P.C. Autorizo a retirada de título(s) e documento(s) pelo(s) requerente(s), prazo de 90 dias. Decorrido o prazo de noventa dias, após as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os aut
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2029 condenatória para obter a liquidação individual. Nesse sentido, destacam-se os seguintes precedentes do Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA NEGATIVO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA NO JULGAMENTO DE AÇÃO COLETIVA. FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR. INE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1903 Tribunal de Justiço). Por sua vez, o Excelso Supremo Tribunal Federal sacramentou que referido dispositivo é constitucional, decidindo que “as instituições financeiras estão, todas elas, alcançadas pela incidência das normas veiculadas pelo Código de Defesa do Consumidor”, exceto quanto “à definiç
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1906 jurisdição. PRIC. Casa Branca, 26 de junho de 2012. Filipe Antônio Marchi Levada Juiz Substituto - ADV FRANCISMARA APARECIDA MAFRA OAB/SP 244948 - ADV SERGIO RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV CARLA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 302035 129.01.2012.002246-1/000000-000 - nº ordem 243/2012 - Procedimento do Jui
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 1926 (mutuário) e serviço (empréstimo). Empréstimo é serviço, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (por mero exemplo: STJ, 2ª Seção, REsp nº 402261, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 26.3.2003). Logo, tais avenças se amoldam ao quanto previsto no artigo 3º, § 2º, do Código
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 2289 casos tais, existem fornecedor (Banco), consumidor (mutuário) e serviço (empréstimo). Empréstimo é serviço, conforme já decidiu o Colendo Superior Tribunal de Justiça (por mero exemplo: STJ, 2ª Seção, REsp nº 402261, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 26.3.2003). Logo, tais avenças se amoldam ao
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1208 1917 a revisão de contratos, com o expurgo de eventuais ilegalidades. Impossível encontrar na tarifa de cadastro, vantagem ao consumidor. Referida cobrança é abusiva, uma vez que a realização de pesquisas sobre os dados cadastrais do cliente não se trata de serviço a ele prestado ou por ele solicitado. Trata-s