Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 754 Agravante: OMNI S/A CFI. Agravado: GRACI SOARES DA COSTA DOS SANTOS. Comarca: Buri. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Liminar indeferida ante a ausência de comprovação da constituição da requerida em mora. Correspondência encaminhada para endereço diverso daquele constante da ficha cadastral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1287 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001340-72.2018.8.26.0311 CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : G.F.F. ADVOGADO : 68793/SP - Jorge Uieda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001969-63.2018.8.26.0311 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Restaurante Mais Sabor ADVOGADO : 207323/SP - Maria Angelica Monteiro Vialle EMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 748 140, RSTJ, vol. 236, p. 313) (realces não originais). V A desconsideração da personalidade jurídica configura-se como medida excepcional. Sua adoção somente é recomendada quando forem atendidos os pressupostos específicos relacionados com a fraude ou abuso de direito estabelecidos no art. 50 do CC/02. Somente se forem verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 499 2498 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VINHEDO - SP Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo JUIZ: HERIVELTO ARAUJO GODOY RELAÇÃO “D” - PUBL 64 659.01.2003.003489-8/000000-000 - nº ordem 610/2003 - Ação Monitória - TARUMA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA X AGNALDO DE FRANCA - Fls. 114 - Fls. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3240 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VIRGINIA MILANI CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2017 Processo 0001553-85.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.M.P.A. - Vistos.Cumpra-se integralmente o quanto determinado na Portaria de instaur

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 429 In casu, como já relatado acima, alega o reclamante que a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau contraria e subverte a ordem estabelecida pelo acórdão proferido por este E. Tribunal. Sustenta, ainda, que a determinação de constrição patrimonial dos bens da reclamante, antes de adimplido o preço do bem imóvel, encontra-se em flagrante contradição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 950 abuso da personalidade, decorrente da realização de atos com desvio de finalidade ou que acarretem confusão patrimonial entre os bens dos sócios e aqueles da pessoa jurídica, com o intuito de fraudar ou prejudicar credores, conforme se infere do artigo 50 do Código Civil. Esse é o entendimento adotado pelo Superior Tribunal

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 que a pretensão de cobrança deduzida na inicial encontra-se fundamentada em ressarcimento por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1176 a gratuidade deferida à parte autora, oficie-se ao cartório distribuidor para pesquisa de ações cíveis em nome dos requeridos falecidos indicados no item 2 de fls. 126, constando-se os CPFs encontrados. Defiro, ainda, a expedição de ofícios para pesquisa de certidão de óbito em nome das requeridas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1144 Comparecimento espontâneo do réu, com constituição de advogado e interposição de contestação, anteriormente à apreensão do bem. Inadmissibilidade. Precedentes. Citação inexistente. Inteligência dos artigos 3º, §3º, e 4º, do Decreto-lei 966/69. Decisão monocrática mantida. Agravo improvido, c