Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 389 Processo 1054787-06.2017.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Donati Pulga - Banco Bradesco S/A - Vistos.1. Tendo em vista o artigo 914 e ss. do Código de Processo Civil/2015, recebo os presentes embargos à execução para discussão. 2. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 263 - ADV: JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP) Processo 1049306-62.2017.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rafitos Industria e Comercio de Alimentos Eireli - Valor do débito: R$ 44.314,09 (QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS) Honorários Advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2330 288 cumpra o Cartório, o determinado no art. 254, do CPC, com a expedição da respectiva carta de intimação do citando.6. Servirá o presente como mandado. Se necessário, observe o Oficial de Justiça o previsto no art. 212, §2º, do CPC. Cumpra-se, com as advertências supra, na forma e sob as penas da Lei.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2714 253 art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Eis o caso dos autos, pois preservado o princípio da duração razoável do processo, sem ofensa às garantias fundamentai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 653 do STJ. Agravo a que se nega provimento monocraticamente, nos termos do art. 527, I, cumulado com o art. 557, caput, ambos do CPC, com determinação”- j. 11/11/2010, TJSP - Rel. Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças 29ª Câmara de Direito Privado”. “Agravo de Instrumento nº 990.10.488.333-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2501 decenal. Inexistiu doação, tanto assim que o empréstimo consta da declaração do Imposto de Renda do de cujus. Ademais, o ITCMD não foi recolhido.Afasta a preliminar de ilegitimidade ativa (fls. 269/271), colhida prova oral (fls. 291/292, 309/310, 359/364 e 378/379). Manifestaram-se as partes a fls. 386/4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 312 inadimplente, contando com o patrocínio de advogado particular e buscando seus objetivos de lucro. Não se enquadra na hipótese excepcional que admite a gratuidade às pessoas jurídicas que praticam benemerência. Neste sentido: Agravo de Instrumento nº 990.10.367812-5, TJSP: “ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 869 vem consolidando o entendimento no sentido da viabilidade da concessão do benefício à pessoa jurídica. A Corte, no entanto, ressalva a necessidade, no caso da pessoa jurídica, da efetiva demonstração da situação de pobreza, como requisito para sua admissibilidade. Neste sentido: “EMBARGOS DE DIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 205 MARTINUSSI (OAB 190163/SP), LETICIA DE FIGUEIREDO TROVO (OAB 331455/SP) Processo 1038671-90.2015.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - Fundace - Vistos. Providencie a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 239 na base de dados do RENAVAM, registrando-se o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente. Esclareço que cópia da presente servirá como ofício, devendo a parte autora providenciar a impressão diretamente do site do TJ/SP e o encaminhamento ao órgão competen