Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 1729 JUNIOROAB: 26885/PA Participação: REQUERIDO Nome: M. R. T. B. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA FERREIRA TORRESOAB: 21671/PAPROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PAClasse:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)Assunto:[Alimentos, Reconhecimento / Dissolução]Processo nº:0800311-06.2019.8.14.0008Nome: YANE MENEZES PANTOJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 533 originais). Ainda: AgRg no Ag 819.940/RJ, Rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, j. 27/05/2008, DJe 20/06/2008) A questão ensejou inclusive a edição da Súmula n° 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contra

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1859 BARCARENA - PA - CEP: 68447-000Nome: SILVIA LETICIA SILVA E SILVAEndereço: SITIO SILARIKAS, SN, SÃO FRANCISCO, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000Nome: ANTONIO OLIVIO RODRIGUES SERRANOEndereço: DO HOSPITAL, 1622, SANTA ROSA, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440000DESPACHO Compulsando-se detidamente o feito, em especial a r. sentença ID.11249893, verifico a existência de erro material, suscetível a ser san

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 670 Advogado(a): Requerido(a): Advogado(a): Advogado(a): 1 - Testemunha: 2 - Testemunha: 3 Testemunha: PROCESSO: 07256652420168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): GLAUCIO ARTHUR ASSAD Ação: Procedimento Comum Cível em: 12/11/2019---REQUERENTE:FERNANDO FREITAS SEVERINO Representante(s): OAB 5192 - ROLAND RAAD MASSOUD (ADVOGADO) REQUERENTE:RICARDO FREITAS SEVERINO Repres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 55 56 Invoca o Agravante, em suas razões, que o ato de exoneração da ora recorrida ocorreu pautado nos preceitos da Lei Complementar 101/2000, pois não podia o ex-prefeito ter nomeado vários candidatos concursados no final do seu mandato, gerando um aumento na folha de despesas exacerbado. Menciona, ainda, que o Chefe do Executivo ag

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 1871 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA RESENHA: 12/03/2020 A 12/03/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00011486520178140008 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GISELE MENDES CAMARCO LEITE A??o: Tutela e Curatela - Nomeação em: 12/03/2020 REQUEREN

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 2724 pedido de baixa das empresas em nome do de cujus de fl. 202, eis que as providências para o encerramento de empresa em que fazia parte o de cujus devem ser promovidas pelo inventariante e seus herdeiros, e não pelo Juízo. Devendo trazer aos autos, tal comprovação, com a baixa da Junta Comercial. 4. Considerando a informação de fl. 183/184, acerca da existência de valores em nome do de cujus, o

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1534 determinações: 1. intimar o advogado do promovente (Via DJe) e o representante judicial do promovido (mediante carga ou remessa - art. 183, § 1º), informando que será proferido julgamento antecipado nos termos do art. 355, I do CPC; 2. transcorridos 05 (cinco) dias contados da última intimação, retornar os autos conclusos a fim de que seja prolatada sentença. Barcarena/PA, 04 de setembro d

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 595 de cálculo. Nas duas hipóteses do inciso I, o juiz pode atuar de ofício ou provocado pelas partes, a qualquer momento, até mesmo depois do trânsito em julgado da decisão (informativo 547/STJ: 2ª Turma, RMS 43.956/MG, Rel. Min Og Fernandes, j. 09.09.2014: STJ, 1.ª Turma, REsp 439.863/RO, Rel. Min Humberto Gomes de Barros, Rel. p/ acórdão Min. José Delgado, j. 09.12.2003, DJ 15.03.2004, p. 155).N

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 897 ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BARCARENA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Ação de Busca e Apreensão Processo nº: 0000916-12.2009.814.0008 Requerente: Banco FINASA Requerido: Geraldo Rodrigues de Souza DESPACHO Já tendo as custas sido devidamente recolhidas, defiro o pedido de fls.108. Destarte, fica autorizada a vista fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 107, II, CPC/2015). Após, devo