Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1572 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS TÁFARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA MARA CORREA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0353/2015 Processo 0003636-46.2010.8.26.0576 (576.01.2010.003636) - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1873 que não restou comprovada satisfatoriamente nos autos. PESSOAS FÍSICAS. Insuficiência da declaração de pobreza, na forma do § 1º do artigo 4º da Lei n. 1.060/50. Afirmação que não gera, por si só, presunção de necessidade. Ausência de demonstração da necessidade da benesse. Decisão mantida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2097 279348/SP), PAULO ROGERIO SAVIO (OAB 290656/SP), MARCELO BILARD DE SOUZA (OAB 115252/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1233/2016 Processo 0001546-22.2011.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1581 270 prevalecer o contrário, haverá evidente enriquecimento sem causa da demandante, que já se reembolsou, mediante a venda dos lotes, dos gastos efetuados para realização do empreendimento. A esse respeito, já se decidiu: “LOTEAMENTO. DEMANDA DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1939 companheira. Prejuízo aos herdeiros. Vantagens outorgadas ao companheiro em maior proporção que as conferidas ao cônjuge. Incompatibilidade com o princípio da isonomia. Recurso desprovido” (TJSP Ag. Inst. n. 505.804-4/6 São Paulo 1ª Câmara de Direito Privado Rel. Paulo Alcides j. 31.07.07). “Suces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 491 INTEMPESTIVIDADE.1. Ante a notória pretensão de modificação do resultado do julgamento monocrático via embargos de declaração e em observância aos princípios da fungibilidade e economia processual, recebem-se os embargos como agravo regimental.2. O acórdão recorrido afirmou a intempestividade do agravo do art. 522 do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1797 nas causas de separação judicial e de divórcio, e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, a taxa judiciária será recolhida antes da adjudicação ou da homologação da partilha, observado o disposto no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 277 MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 4001075-52.2012.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) 2ª Vara Cível JUÍZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1416 698 Rabello - Francisco Rômulo Rabello - providencie o interessado o encaminhamento do oficio que se encontra na contracapa dos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), RAMON EMIDIO MONTEIRO (OAB 86623/ SP) Processo 0227629-15.2007.8.26.0100 (100.07.227629-8) - Arrolamento Comum - Inventário e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1601 Carlos Luiz da Silva - ciência de fls. retro - Ofícios. - ADV: RENATA LAWANT (OAB 221097/SP) Processo 0132814-29.2007.8.26.0002 (002.07.132814-0) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Antonio Carlos de Campos Machado - Artur Mendes de Andrade - Ciência de fls.80: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça