Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1229 DISPÊNDIO PELA PARTE ASSISTIDA. BENEFÍCIO QUE COMPREENDE A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS MATERIAIS COM O PROCESSO. ELABORAÇÃO QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO, PRÉVIA OU CONCOMITANTEMENTE AO MOMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento 0483808-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1229 DISPÊNDIO PELA PARTE ASSISTIDA. BENEFÍCIO QUE COMPREENDE A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS MATERIAIS COM O PROCESSO. ELABORAÇÃO QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO, PRÉVIA OU CONCOMITANTEMENTE AO MOMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento 0483808-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1229 DISPÊNDIO PELA PARTE ASSISTIDA. BENEFÍCIO QUE COMPREENDE A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS MATERIAIS COM O PROCESSO. ELABORAÇÃO QUE DEVE SER CUSTEADA PELO ESTADO, PRÉVIA OU CONCOMITANTEMENTE AO MOMENTO DA PERÍCIA. DECISÃO AFASTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (TJSP. Agravo de Instrumento 0483808-86.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2440 realização de audiência de instrução pelo sistema de videoconferência, certificando-se nos autos. Assim, deverão o Ministério Público e a Defesa Técnica do réu, no prazo de 48h, juntar aos autos seus respectivos e-mails, bem como das testemunhas arroladas a fim de possibilitar suas participaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1953 de justiça gratuita.Neste sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. Concessão do benefício condicionada à demonstração de insuficiência econômica para suportar custas e despesas processuais. Insuficiência que não restou comprovada satisfatoriame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1878 pedido de justiça gratuita.Neste sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS. Concessão do benefício condicionada à demonstração de insuficiência econômica para suportar custas e despesas processuais. Insuficiência que não restou comprovada satisfa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1703 de observância, nos presentes autos, da decisão exarada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, do E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 1.391.198, que determinou a suspensão de todos os processos envolvendo: a) abrangência territorial de sentença proferida em ação civil coletiva, atinente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1023 Processo 0039530-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1125518-47.2018.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Lucas Vaz Pipper e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora em Réplica à contestação, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3693 Processo 1010376-72.2021.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.C. - H.C.R. - Vistos. Fls. 204/216: diga o autor, em 10 dias. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: BÁRBARA GARCIA DA SILVA (OAB 436015/SP), RICARDO CZIZEK RODRIGUES (OAB 375795/SP) Processo 1010543-89.2021.8.26.0008 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 770 documentos que instruem a petição inicial demonstram que o alegado estado de hipossuficência é inverossímel e que a autora não faz jus ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita, cuja finalidade é destinada exclusivamente aos hipossuficientes, e à concessão a pessoas que não se enquadram nesta