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rel. walter cesar exner - Página 106

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1.097 resultados encontrados para rel. walter cesar exner - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 04/12/2014 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2432 no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais provas que pretendam produzir, justificando, de forma pormenorizada, sua pertinência e imprescindibilidade, bem como o objeto da eventual prova, sob pena de indeferimento e preclusão. Esclareçam, ainda, se têm interesse em designação de audiência para tentativa

TJSP 10/09/2014 - Pág. 552 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 552 e dou fé que remeto os autos à publicação do Diário Oficial: “Providencie o interessado (Ademilson Garcia Guedes) a retirada e encaminhamento da Certidão para Cancelamento de Penhora emitida à fl. 208vº). Int..”, nos termos do Comunicado CG 1307/07 e do artigo 162, § 4º do CPC. - ADV: MARCIO VICTOR CATANZA

TJSP 17/12/2015 - Pág. 565 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 565 Pedido de assistência judiciária. Afirmação da agravante de que não tem condições de arcar com o pagamento das custas do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Presunção legal da veracidade da afirmação que só poderá ser desconstituída no caso de comprovada capacidade financeira da agravante. Irre

TJSP 07/05/2013 - Pág. 1134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1134 Bancários - JOSÉ FERNANDES SOBRINHO X BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 60/68 - Vistos. Trata-se de ação indenizatória proposta por JOSÉ FERNANDES SOBRINHO em face de BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Alega, em síntese, ter sofrido descontos indevidos em

TJSP 01/11/2012 - Pág. 1428 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1428 “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ABANDONO DA CAUSA NÃO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO RÉU PARA EXTINÇÃO DO FEITO SÚMULA 240 DO STJ SENTENÇA CASSADA QUESTÃO DE DIREITO AÇÃO EM CONDIÇÕES DE IMEDIAT

TJSP 16/11/2022 - Pág. 3143 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3143 - Contratação de advogado particular, eleição de comarca diversa de domicílio do agravante e pequeno valor da causa a gerar deslocamentos para comparecimento às audiências eventualmente designadas fazem recair dúvida do afirmado na declaração de pobreza, esta que é de presunção relativa - Falta de apresent

TJSP 03/11/2022 - Pág. 4598 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4598 com o princípio constitucional do juiz natural. Apenas em excepcionais hipóteses a legislação confere à parte, notadamente o consumidor, a opção escolha, sendo certo que, neste caso, ter-se-ia a regra geral do foro domicílio do réu (artigo 46 caput do CPC) ou a excepcional do foro do domicílio do autor (artigo

TJSP 04/03/2022 - Pág. 3171 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3171 o elevado valor dos empréstimos. Assim, presentes os pressupostos do artigo 300 do Código de Processo Civil (probabilidade do direito e perigo da demora), DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e determino que ao réu BANCO BRADESCO S.A, que em 24 h a partir da ciência desta decisão suspenda a cobrança relativa aos empréstimos

TJSP 29/04/2022 - Pág. 455 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 455 o exposto, DEFIRO a tutela para determinar que a ré suspensa a anotação em nome da empresa FS da Silva ME, com CNPJ n.º 30.972.140/0001-92, do cadastro de inadimplentes, correspondente à dívida de execução fiscal distribuída pelo Município de Guarulhos em 26/01/2022, no valor de R$ 1.088,48, data da inclusão em 09

TJSP 20/10/2021 - Pág. 710 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3384 710 que o grau de invalidez do segurado será objeto de perícia médica nestes autos. Rejeito, portanto, a preliminar. Superadas as preliminares, observa-se que estão presentes os pressupostos processuais. Declara-se, portanto, o feito SANEADO. As partes controvertem-se sobre o grau de invalidez experimentado pela autora e

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