Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 699 seus genitores faleceram em julho/2008 e em abril/2017 e que esse imóvel foi excluído do rol de bens em razão da falta de título de domínio. Sustentam a hipótese de transmissão da posse e de soma com a posse dos antecessores, expõem os demais fundamentos jurídico-legais e deduzem a pretensão. DELIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2121 sua parte, responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos”. A responsabilidade pelo pagamento dos danos recai igualmente e solidariamente em relação ao CLUBE DE BENEFÍCIOS BEM PROTEGE, afastando-se suas alegações de ilegitimidade de parte, ausência de responsabilidade em ressarcir o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2743 Santos - Centro Educacional Filadélfia Ltda. - Juiz(a) de Direito: Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls.152/154: Ciente o juízo acerca do recolhimento da contribuição devida pela parte ré. II Diante da réplica (fls.156/185), estando as partes regularmente representadas, delibero em segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3204 planilha de fls.29 apresenta multa de 2%, segundo a qual não há previsão. II Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para nova emenda (inclusive para apresentação de nova planilha) sob pena de indeferimento da inicial. III Int. - ADV: RODRIGO ZVEIBEL GONÇALVES (OAB 347600/SP) Processo 1017419-23.2019.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 665 do enunciado no. 97, da IIIª Jornada de Direito à Saúde realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, a respeito do tema: “Enunciado n. 97. As solicitações de terapias alternativas não previstas no rol de procedimentos da ANS, tais como equoterapia, hidroterapia e métodos de tratamento, não são de cobertura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 312 ser iniciada, à escolha do autor, no território de um dos Estados Partes, seja ante o tribunal do domicílio do transportador, da sede da matriz da empresa, ou onde possua o estabelecimento por cujo intermédio se tenha realizado o contrato, seja perante o tribunal do lugar de destino.” De outro lado, a fixação da com