Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2592 ao disposto no art. 917 das NSCGJ, devendo a parte interessada observar que o cumprimento de sentença junto ao sistema informatizado deverá ser cadastrado como incidente processual dependente e tramitará em apenso aos autos do processo principal, posto que essa categoria de petição faz parte do conceito de “process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2752 oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação. 2- DA INTIMAÇÃO. Registre-se que, no prazo de 15 dias da ciência da penhora, a parte executada poderá por simples petição impugnar a regularidade da penhora, com fulcro no§ 1º, do art.917, doCPC/2015. CASSIO SCARPINELLA BUENO ensina: “Novida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1417 número a três testemunhas, tendo em conta a menor complexidade da causa e os fatos objeto da prova (CPC, art. 357, § 7º). A audiência será realizada por videoconferência, considerando a situação de pandemia de Covid-19 e as normas sanitárias vigentes, salvo em se demonstrando, no prazo de 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2966 - ADV: MURILO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 312939/SP) Processo 1000969-11.2017.8.26.0484 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sumie Nakamura - Itaú Unibanco S/A - Acerca do MLE devidamente expedido à fl. 280, ciência à parte interessada. Oportunamente, arquivem-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 718 Banco Luso Brasileiro S/A - Inicialmente, certifique a serventia a citação de todos os executados e a ausência de interposição de embargos à execução. Fls. 320/328: Nos termos do artigo 914, § 1º do CPC, os Embargos à Execução obrigatoriamente deverão ser distribuídos como inicial por dependência à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3769 tendo sido ofertadas as contrarrazões pela parte autora/apelada, remetam-se os autos ao Eg. TJSP, como deliberado no item III de fls.130. III Int. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB 134644/ SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1011128-70.202

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2640 Entretanto, como se verifica do ID 153493799, a correspondência de notificação foi encaminhada para endereço do contrato e devolvida com a informação de “mudou-se” sem que houvesse a comprovação de que o acionado comunicou a mudança de seu endereço ao acionante. Logo, não há que se falar em irregularidade da notificação. Neste sentido o Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 519 Processo 0007985-40.2022.8.26.0037 (processo principal 1008126-42.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Vinicius Kaue Lima de Melo - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - “Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05 dias, sobre a informação do(a) executado(a) sobre o cumprim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1504 do princípio da efetividade da execução. Constrição, contudo, reduzida de 100% para 30% dos valores depositados em juízo. Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2016296-39.2018.8.26.0000; Rel. Pedro Baccarat; 36a Câmara de Direito Privado; j. 23/05/2018) Ação declaratória de inexigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1756 Consigno que é dever da parte devedora noticiar o pagamento do requisitório no Cumprimento de Sentença em andamento, tão logo ocorra a quitação. Traslade-se cópia desta decisão para o Cumprimento de Sentença em andamento, certificando em ambos os autos. Após arquive-se em definitivo o respectivo inc