Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1243 1755 Análise da situação fática relacionada à alegada pobreza da parte. Possibilidade de recusa do benefício, se demonstrada sua desnecessidade. Inviabilidade do reexame das provas em recurso especial. - O juiz pode negar o benefício da assistência judiciária gratuita, apesar do pedido expresso da parte que se declara p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2481 em maior escala, condeno o réu no pagamento de 4/5 das custas, despesas e honorários advocatícios, ora fixados, por equidade em R$500,00, porém, em razão da gratuidade deferida, fica postergada a exigibilidade até eventual melhora das condições financeiras do sucumbente, pelo prazo de cinco anos, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 555 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:CONSELHOS REGIONAIS E AFINS (ANUIDADE) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:100076/SP - MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA Requerido:WAGNER PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:038.01.2012.010281 Nº ORDEM:02.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2097 dessa forma, a conversão da presente ação de busca e apreensão em ação de depósito (fls. 27/29). Regularmente citado, o réu contestou a ação, batendo-se pela improcedência do pedido (fls. 38/40). Sobreveio réplica (fls. 46/58). É o relatório. Fundamento e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 694 MATERNIDADE FREI GALVÃO - Agravada: Vera Lúcia de Paula Pereira - VOTO nº 18.044 V.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Hospital Maternidade Frei Galvão tirado contra decisão aqui por cópia a fl. 29 fl. 46 dos originais -, que, em autos de “ação de execução de título extrajudicial contra devedor solvente”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 755 1728 Fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito (art. 652-A c.c. 20, parágrafo 4º). Int. - ADV RUBENS ROCHA POLACOW OAB/SP 183951 451.01.2010.015320-4/000000-000 - nº ordem 1017/2010 - Embargos à Execução - AMANDA GUSTINELLI ZEFFA E OUTROS X ANGELO LUIZ RAMPAZZO - Fls. 101 - Indefiro o pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 576 as despesas processuais e com os honorários de sucumbência. Precedentes do STJ. 4- Recurso Especial provido para cassar o acórdão de origem, a fim de que se aprecie o pedido de gratuidade de Justiça, consoante fundamentação exposta. (STJ d 1.251.505 (2011/0096578-1) 2ª T. Rel. Min. Herman Benjamin DJe 31.08.2011 p. 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3343 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2018 Processo 1002889-22.2018.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Ceramica Nova Ceregatti Ltda - - Aldo Ceregatti - Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1679 609 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2094379-11.2014.8.26.0000 Relator(a): Francisco Occhiuto Júnior Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado VOTO Nº 15.603 Agravo de instrumento. Arrendamento mercantil. Ação revisional de cláusula contratual. Indeferimento da tutela antecipada pela magistrada “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 522 1838 LETÍCIA TATIANE DOS SANTOS - Fls. 45 - Sobre certidão às fls. 44, manifeste-se o exequente. Int. - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 624.01.2008.004105-7/000000-000 - nº ordem 727/2008 - Declaratória (em geral) - EMPRESA FUNERÁRIA MORENO LTDA X MÁRIO OSVALDO CAPPELLETTE - EPP - Fls. 87/88 - Fls. 63/66