903 resultados encontrados para rel. wilma nogueira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7141 Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando Embargos de declaração, interpostos pelo reclamante, ID nº o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A 5f422de, sob a alegação de que a decisão proferida padece dos sent
2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 15570 embargos é a que resulta da divergência entre a fundamentação da decisão e a sua conclusão, e não entre a decisão proferida e a tese sustentada por uma das partes. Esta segunda deve ser objeto de apreciação pelo órgão revisor, mediante interposição do recurso adequado." (Rel. Wilma Nogueira de Araújo Vaz da Silva, Proc. TRT/SP 02980070224). 2. Por derrad
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 18785 detalhamentos desnecessários. A contradição passível de declaração mediante a oposição de embargos é a que resulta da divergência entre a fundamentação da decisão e a sua conclusão, e não entre a decisão proferida e a tese sustentada por uma das partes. Esta segunda deve ser objeto de apreciação pelo órgão revisor, mediante interposição do recurso ad
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7156 Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando Embargos de declaração, interpostos pelo reclamante, ID nº o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A 5f422de, sob a alegação de que a decisão proferida padece dos sent
2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acrescidas do terço constitucional, 13° salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40% do FGTS), fazendo menção apenas de que os "reflexos em verbas decorrentes da despedida sem justa Item de recurso causa refere-se ao primeiro contrato entabulado entre as partes" (ID nº d8661d4, p. 6). Isto porque, tendo sido confirmada a dispensa motivada com relação ao segund
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7989 sequer acostou aos autos os instrumentos normativos, que disciplinaram a questão" (ID. 1deb3b2 - Pág. 7), o que tornou inócua toda argumentação tecida nas razões recursais. Quando a parte considera que a decisão fere dispositivos legais e constitucionais, deve valer-se do remédio jurídico apropriado para obter a reforma almejada, pois o veículo utilizado não se
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MÉRITO 7993 "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o afastamento de outra, nada obrigando o julgador a rebater ponto por ponto as alegações das partes. A sentença é um exercício de raciocínio lógico, baseada em silogismos, que rejeita detalhamentos desnecessários. A contradição passível de declaração mediante a oposição de embar
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7137 EMENTA DECIDO: I. Conheço dos embargos de declaração, porque regulares e tempestivos. II. No mérito, rejeito-os. 1. A decisão proferida não padece de qualquer vício a ensejar os presentes embargos (CLT, art. 897-A). Pretende o embargante a modificação do julgado, para o quê não se presta a medida interposta. RELATÓRIO Quando a parte considera que a decisã
2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 RELATÓRIO 10681 Quando a parte considera que a decisão fere dispositivos legais e constitucionais, deve valer-se do remédio jurídico apropriado para obter a reforma almejada, pois o veículo utilizado não se presta a tal desiderato. Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente decorre o a
2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 17517 Não suficiente, quando a parte considera que a decisão fere dispositivos legais e constitucionais, deve valer-se do remédio jurídico apropriado para obter a reforma almejada, pois o veículo utilizado não se presta a tal desiderato. Nesse passo, registro o seguinte entendimento jurisprudencial: "Não há omissão, se do acolhimento de uma tese implicitamente deco