Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 IS. AS FLS. 219 CONSTA CERTIDAO DANDO CONTA QUE FOI CONCLUIDO INQ UERITO POLICIAL EM QUE APURA A TENTATIVA DE HOMICIDIO DA VITIMA W ANDERSON SOARES MARCAL, FATO OCORRIDO DENTRO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, TENDO SIDO INDICIADO O REEDUCANDO ALEXSANDRO DE SOUSA ARR AIS, DENTRE OUTROS DETENTOS. EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO O REEDU CANDO APENAS NEGOU A AUTORIA DO DELITO. E

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 E TRANSACAO PENAL PELO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS, ALEM DE QUE ES TAVA RESPONDENDO EM LIBERDADE PROVISORIA A OUTRA ACAO PENAL EM AN DAMENTO PELO MESMO CRIME DESDE 21/06/2017 E VEIO A PRATICAR O FAT O EM ESPEQUE. AINDA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL EMPREENDEU FUGA COM SEU VEICULO, AVANCOU SINAIS VERMELHOS, DIRIGIU EM ALTA V ELOCIDADE E QUASE COLIDIU NA VIATURA DO GP

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POR USUARIOS DA SUBSTANCIA VICIOSA QUE PRATICAM ESSES CRIMES PARA SUSTENTAR O VICIO, O QUE DESFAVORECE O ACUSADO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACA RRETANDO ALTERACAO NA PENA. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS PREPONDE RANTES DO ARTIGO 42 DA LEI N 11.343/06, A NATUREZA DAS SUBSTANCIA S APREENDIDAS E CONSIDERADA ALTAMENTE NOCIVA

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 RTOS, QUE GERALMENTE SAO PERPETRADOS POR USUARIOS DA SUBSTANCIA V ICIOSA QUE PRATICAM ESSES CRIMES PARA SUSTENTAR O VICIO, O QUE DE SFAVORECE O ACUSADO. O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A PERPETRACAO DO CRIME, NAO ACARRETANDO ALTERACAO NA PENA. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES DO ARTIGO 42 DA LEI N 11.343/06, A NATUREZA DAS SUBSTANCIAS APREENDIDA

Seção III ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 AO TECNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. ASSIM, ESTA CIRCUNSTANCIA N AO PREJUDICARA A ACUSADA. OS MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO S AO NORMAIS A ESPECIE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, NO CASO EM TELA SAO GRAVES. NESSE CONTEXTO, MERECE ESPECIAL DESTAQUE O AUMENTO SI GNIFICATIVO DO NUMERO DE PROCESSOS ENVOLVENDO O TRAFICO ILICITO D E DROGAS NESTA CIDADE, QUE REPRESENTA GRANDE

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 UAIS DOS ROUBOS DE 7 (SETE) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS CAPAZES DE INFLUENCIAR NO QUANTUM DA PENA DO CRIME EM TELA. TENTATIVA DE FURTO DA VITIMA VALDENIRE S SANTOS DE AMORIM - DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, NAO LHE PREJUD ICAM, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) ANO DE RECLUSAO. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS LEGAIS GENERIC

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 R IDADE E SAUDE PARA TANTO. NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE DO AG ENTE, TAL DEFINICAO TEM ESTRUTURA BASTANTE COMPLEXA, CONSTITUINDO UM CONJUNTO DE CARACTERES EXCLUSIVOS DA PESSOA, SENDO NECESSARIA AVALIACAO TECNICA, QUE NAO EXISTE NOS AUTOS. LOGO, ESTA CIRCUNST ANCIA NAO PREJUDICARA O REU. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS C ONSEQUENCIAS SAO INERENTES A ESPECIE. O COM

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 IDA; E) NADA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS NORMAIS DO TIPO; G) AS CONSEQUE NCIAS NORMAIS PARA O TIPO; H) O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLU ENCIOU NA PRATICA DELITIVA. SENDO ASSIM, FIXO A PENA BASE EM SEU MINIMO LEGAL, DE 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULT A, NO PATAMAR DE 1/30 CADA DIA MULTA. MILITAND

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 VENDO O COMPROVANTE DO DEPOSITO SER JUNTADO NOS AUTOS. PELO SENTE NCIADO E SEU ADVOGADO FOI DITO QUE ACEITAVA ESTAS CONDICOES. NADA MAIS HAVENDO MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENT E ASSINADO POR TODOS. EU, EDVANIA SILVA DE MORAIS, QUE O DIGITEI. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 357880-24.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 869 NATUREZ

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 UALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSOS NAS SANCOES DOS ARTIGOS 217-A , DO CP. PASSO A FIXACAO DA PENA DO CONDENADO, COM ESTEIO NAS DIR ETRIZES DOS ARTS. 59 E 68 DO CODIGO PENAL. 1 VITIMA KATIANE GAMA MENDES DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: NAO LHE PREJU DICA; ANTECEDENTES: PRIMARIO; PERSONALIDADE, INDIFERENTE, A MINGU A DE ELEMENTOS PARA IDENTIFICACAO DO PERF