Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 S NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE MANEIRA PRECISA ACERCA DESSAS C IRCUNSTANCIAS. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE AVALIAR DE M ANEIRA PRECISA ACERCA DA PERSONALIDADE DA ACUSADA, DE MODO VALORO -A COMO NEUTRA. EM RELACAO AOS MOTIVOS, NO PRESENTE CASO, NADA VI SLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. QUANTO AS CIRCUNSTAN CIAS DO DELITO ENCONTRAM-SE RELATADAS NOS

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DELITOS, CONFORME INFORMACOES DE FLS. 462/466. OS MOTIVOS DO CRI ME OBSERVO QUE SAO PROPRIOS E INERENTES AO TIPO PENAL, NAO HAVEND O RAZAO PARA QUALQUER VALORACAO ESPECIFICA. EM RELACAO AS CIRCUNS TANCIAS DO CRIME, ESTAS DEVEM SER CONSIDERADAS DESFAVORAVELMENTE AO APENADO, UMA VEZ QUE O DELITO OCORREU NO PERIODO NOTURNO, OCAS IAO EM QUE SE DIFICULTA A ATUACAO POLICIAL E

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 9/310), O REU SE REVELA POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES, NAO HAVEN DO REGISTRO ANTERIOR DE QUALQUER CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO . NO QUE PERTINE A CONDUTA SOCIAL, NAO EXISTEM ELEMENTOS DE PROVA NOS AUTOS EM RELACAO A CONDUTA DO REU, NADA TENDO A SE VALORAR. EM RELACAO A PERSONALIDADE, CONFORME NOVO ENTENDIMENTO DO STJ QUE DISPENSA LAUDO PSICOSSOCIAL. POREM, NAO HA EL

Seção II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO DENUNCIADO NAIRO CRI STIANO LIMA DE SOUSA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DO LO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMEN

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 VE SER CONSIDERADO DESFAVORAVELMENTE AO SENTENCIADO, UMA VEZ QUE ESTE COMETEU O DELITO PARA PAGAR DIVIDA CORRESPONDENTE AO USO DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL ELEVO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO; CIRCUNS TANCIAS DO CRIME EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, DEVE SER CONSIDERADA DESFAVORAVELMENTE AO APENADO, UMA VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO EM PLENA LUZ DO DIA, EM LOCAL MOVI

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 ACAO DA PENA BASE DO CONDENADO CITADO ACIMA, COM RELACAO AO CRIME MENCIONADO. COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ENTENDO QUE DEVE SER REPETIDA A FUNDAMENTACAO EXPOSTA PARA O DELITO DE HOMIC IDIO, UMA VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO PELA MESMA PESSOA, NAS MES MAS CONDICOES E CIRCUNSTANCIAS. DESSA FORMA, VISLUMBRO ALGUMAS CI RCUNSTANCIAS DESFAVORAVEIS AO ACUSADO. DESS

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 A IMPUTACAO FEITA AO ACUSADO VINICIUS HENRIQUE DOS SANTOS SIMOES PELA PRATICA DO CRIME DO ART. 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEI RO. ANTE O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA (ART. 5, XLVI, D A CF) PASSO A FIXACAO E DOSIMETRIA DA PENA DA ACUSADA VINICIUS HE NRIQUE DOS SANTOS SIMOES: EM RELACAO A PENA BASE, CONSOANTE CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS DESCRITAS NO ART. 59, DO

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CIA NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PENA. OS MOTIVOS NAO EXTRAPOLA M O ELEMENTO SUBJETIVO PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL O VETOR E M APRECO SERA SER CONSIDERADO NEUTRO. AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO REFOGEM DA FIGURA TIPICA. PORTANTO, TAL CIRCUNSTANCIA NAO IMP ORTARA EM ALTERACAO NA PENA BASE. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO G RAVES, POREM NAO TRANSCENDEM AS CONSEQUENC

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 R A PENA-BASE. EM RELACAO AO MOTIVO DO DELITO, O CONSELHO DE SENT ENCA O CONSIDEROU FUTIL. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A QUALIFICADORA INSCULPIDA NO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, SERA UTI LIZADA PARA QUALIFICAR O CRIME, O MOTIVO FUTIL SERA VALORADO NA 2 FASE DA DOSIMETRIA DA PENA COMO CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO II, ALINEA A, DO CODIG

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 NDAO DE PREJUDICA-LO; B) NAO HA REGISTROS DE ANTECEDENTES; C) CON DUTA SOCIAL NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORACAO; D) OS MO TIVOS DO CRIME SAO OS COMUNS A ESPECIE, O INTERESSE NO RECEBIMENT O DE LUCRO FACIL; E) NADA SE PODE DIZER SOBRE A PERSONALIDADE DO AGENTE; F) EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS NORMAIS DO TIPO; G ) AS CONSEQUENCIAS, NORMAIS AO TIPO, PELO Q