Seção II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ACUSADO VITIMA : LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37862 GO - DIEGO JUNQUEIRA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201404341778 SENTENCIADO: LEONARDO GUIDA MASCARENHAS J UNIOR SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 33, CAPUT E ARTIGO 34, AMB

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AL. FACO USO DAS PALAVRAS DE AMILTON BUENO DE CARVALHO QUANDO ELE AFIRMA ENTRAR NOS FEITOS CONVENCIDO QUE O CIDADAO E INOCENTE E S O PROVA FORTE EM CONTRARIO DESTRUIDORA DA CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO.1 E IMPOSSIVEL SEPARAR O SUJE ITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO. A SUBJETIVIDADE REGE TO DAS AS RELACOES. IMPOSSIVEL DIZER UMA VERDADE

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 64871-80.2017.8.09.0175 : 392 : FLAGRANTE/INQUERITO : JOSIANE GEBRIN DA SILVA JOSE GEBRIN DA SILVA VITIMA : SHOPPING DOS COSMETICOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201700648718 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE JOSIANE GEBRIN DA SILVA E JOSE GEBRIN DA SILVA PELA PRAT ICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO C

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 NR. PROTOCOLO : 269829-62.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3039 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUBENS BUSTO BARIAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201602698290 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM FACE DE BRENO VINICIUS XAVIER SANTANA PELA PRATICA DO C RIME DISPOSTO NO ARTIGO 171,CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONSTA NA DEN UNCIA QUE NO DIA 02.06.2016, BREN

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CONVICCAO INICIAL E QUE ME LEVA AO RESULTADO DA CONDENACAO 4 CONVEM PONTUAR SER IMPOSSIVEL SEPAR AR O SUJEITO INTERPRETANTE DO OBJETO INTERPRETADO HA SEMPRE UM S UJEITO IMPLICADO NAS ESCOLHAS E NAO SE PODE MAIS ACEITAR PURO NOR MATIVISMO DE APLICACAO NEUTRA DA NORMA JURIDICA, COMO SE A APLICA CAO APARENTEMENTE LEGAL DESESRESPONSABILIZASSE O SUJEITO POR SUA COMPREENSAO 5

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CONSTIT UICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FO RAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CO NDAO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, DEVENDO SER PRODUZID AS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO SOB PENA DE CONSTRUCAO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, EM SE

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCION AIS PASSO AO EXAME DO MERITO COMO PREMISSA FUNDAMENTAL DOS SILO GISMOS REALIZADOS NESTA SENTENCA E SEGUINDO O QUE KONRAD HESSE CH AMA DE FAZER VALER A VONTADE DE CONSTITUICAO,1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA F ASE DA PERSECUCAO PENAL APENAS TEM O CONDAO DE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 REFERENTES A RACA, COR E ETNIA, OFENDEU A DIGNIDADE DA VITIMA BEA TRIZ. CITADOS, OS ACUSADOS APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO. NAO SENDO O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO. DURANTE A INSTRUCAO E JULGAMENTO, FORAM OUVID AS TRES TESTEMUNHAS E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. AP OS O DEVIDO PROCESSO PENAL O MINISTERIO PUB

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201402915289 SENTENCIADO : EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA S ENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE EDUARDO CRUZ DE OLIVEIRA PELA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 213, C APUT, DO CODIGO PENAL. NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 04 DE JULHO DE 2013, O ACUSADO EDUARDO DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, CO

Seção II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 O DA DEFESA NO INQUERITO REVESTE DO CARATER INQUISITORIO OS DEPOI MENTOS ALI COLHIDOS, O QUE E ABOMINADO EM UM SISTEMA CONSTITUCION AL ACUSATORIO. AFIRMA-SE COM VEEMENCIA QUE AS INVESTIGACOES POLIC IAIS NAO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATORIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITORIO, MAS APE NAS VIABILIZAR A ACAO PENAL. 2 SOB OUTRO ENF