Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0202226-47.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wallace Laborda Campos - Vistos, etc.Intime-se a defesa do acusado Wallace Laborda Campos, via publicação no DJE, para apresentar alegações finais na forma de memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos. ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VER

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2130 401 médica, devendo estar munido de receituários e de laudos médicos anteriores no dia e hora designados. Remetido o laudo, intime-se a defesa do inteditando, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias e, após, intime-se o Ministério Público, para que oferte parecer no prazo de 30 (trinta) dias, como determina o art. 178, I

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1676 90 Após a instrução criminal, o réu foi condenado a uma pena de 08 (oito) meses de reclusão, pela prática do crime de tentativa de furto.A Defensoria Pública, às fls. 153/154, requereu que fosse reconhecida a extinção de punibilidade do réu, tendo em vista a ocorrência da prescrição retroativa, nos termos do art.107, I

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 SENTENÇA Nº 2013.01.1.107233-7 - Obrigacao de Fazer - A: JANECY DOS SANTOS BEZERRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007853 - Jose Luciano Arantes. A: LINDA STEHANY BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: P.N.B.D.S.. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para, confirmando a antecipação da tutela concedida,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2818 Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais -Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Data do Julgamento: 29/09/2020; Data de Registro: 29/09/2020). E, ainda: EXECUÇÃO FISCAL IPVA Empresa executada que teve suas atividades encerradas antes da inscrição do débito em dívid

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1294 COMARCA DE ARACATI - 3ª VARA DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA 3º VARA DA COMARCA DE ARACATI INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 ADV: GERARDO BEZERRA DE MENEZES AZEVEDO (OAB 28333/CE) - Processo 0005038-52.2016.8.06.0078 Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Consorcio Público de Saude da Microrregiçao de Aracati Brevemente relata

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2452 após o trânsito em julgado dos embargos, caso venham opostos (inteligência dos arts. 15, inciso I, e art. 32, §2º, da Lei nº 6.830/80), e da ação anulatória noticiada pela executada (processo nº 1072344-36.2019.8.26.0053), enquanto ficará suspensa esta execução fiscal, passando a fluir o prazo para oposição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1535 NÃO CONHEÇO do presente agravo de instrumento, conforme o disposto no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, por perda superveniente do objeto. Arquive-se oportunamente. Int. - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1769 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS CESAR BERTONCINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIDNEI RODRIGUES DE ALCÂNTARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2018 Processo 0000470-53.1992.8.26.0344 (344.01.1992.000470) - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - Cezar Lacerda Feres Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 04/05/2017, A FIM DE QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA, a seguir transcrita “Ante o exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e por conseguinte Pronuncio os acusados Isaias de Moura Custódio Junior, Alex Leony de Lima Alves e Danleyrandrey Oliveira Botrel , qualificados nos autos, a �