Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 EC 62/09, no qual a TR (Taxa Referencial) deverá ser aplicada até 25/03/2015. Afirma que deve ser instituído o IPCA-E ao montante devido, devendo ser reformada a decisão no tocante à correção monetária. Requer a aplicação de efeitos infringentes ao julgado, a fim de que sanar a contradição apontada. Brevemente relatado. Decido. Como cediço, os embargos de declaração constituem uma via re

Caderno único ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Juizado Especial de Competência Geral de Brazlândia - Cível EXPEDIENTE DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Jose Lazaro da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Skaf Nacfur Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.02.1.003898-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ALYSSON MARCELINO PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBERIO AGOSTINHO A SI

Caderno único ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 Nº 13105-5/10 - Indenizacao - A: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EXTRA SUPERMERCADOS. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF032461 - Rafael Oliveira de Freitas. REPRESENTANTE LEGAL: CLECIO PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). É caso de julgamento antecipado da lide, vez que toda a prova necessária ao julgamento da demanda foi produzida (CPC, art. 33

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4307 pericial, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do art. 477, §2º, inc. I e II do CPC, intime-se o perito para prestar esclarecimentos no prazo de quinze dias. Intimese. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), NAPO

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2353 173 Nº 70083291187, Vigésima Quarta Câmara Cível, Tribunal deJustiçado RS, Relator: Jorge Maraschin dos Santos, Julgado em: 28-11-2019)(destaquei) ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE) - Processo 0214140-59.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A - Diante do exposto, com a aplicação subsidi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1774 como depósito em dinheiro, fiança bancária, seguro garantia ou nomeação de bens à penhora Indicação à penhora de bens de terceiro que exigiria concordância da exequente Inteligência dos arts. 7º, II, 9º, “caput”, incisos, e § 3º, 15, I, e 19, II da LEF Ainda que a execução deva ser realizada de modo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EULER BARRETO CARNEIRO (OAB 4762/AM) Processo 0211247-81.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: O Estado - INDICIADA: Tatiana Duarte dos Santos - R. hoje. Tendo em vista a denúncia oferecida pelo Parquet, notifique-se pessoalmente a denunciada, para que apresente defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2387 devolução do mandado devidamente cumprido. Int.- - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP) Processo 1018792-39.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Pessoa Idosa - Maria Socorro da Silva - - Elisângela Neide da Silva Alexandre - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistas

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2939 815 que é pensionista do Estado do Ceará, objetiva o restabelecimento dos proventos(benefício previdenciário) ao mesmo patamar em que eram pagos ao instituidor do benefício, inclusive pagamento das parcelas vencidas e vincendas a partir dos descontos efetivados. Acompanhou a documentação de pp. 14/26. Recebida a inicial, deixou para apreciar o pedido de tutela de urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2085 Processo 1500024-86.2021.8.26.0593 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JULIO CESAR BATISTA MUSSULINI - “Quanto ao acordo de não persecução penal proposto, diante da presença dos requisitos legais e sendo, as condições, compatíveis com o caso, presentes ainda a voluntariedade, havendo confiss