Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de maio de 2017. 5541 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006110-45.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: J P AVIAMENTOS LTDA - ME, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULA ROCCO FORCENITTO - SP183455 Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULA ROCCO FORCENITTO - SP183455 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipatória, formulado em sede de Embargos à Execução,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 30 de maio de 2017. 5541 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5006110-45.2017.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: J P AVIAMENTOS LTDA - ME, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULA ROCCO FORCENITTO - SP183455 Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULA ROCCO FORCENITTO - SP183455 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipatória, formulado em sede de Embargos à Execução,

Publicações Judiciais ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Resolução n° 305, de 07 de outubro de 2014. 2. É facultado ao juiz ultrapassar o limite máximo estabelecido em até três vezes atendendo ao grau de especialização do perito, à complexidade do exame e ao local de sua realização. 3. Hipótese em que se trata de perícia médica, realizada através de uma consulta e apresentação de laudo, não havendo complexidade a ensejar fixação dos honorários em valor superior ao máximo previsto na resolução. (TRF4, AG 0000735-59.2015.404.000

Publicações Judiciais ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

registra ocorrência de erro material quanto ao interregno a ser averbado. Pugna pela atribuição de efeito suspensivo ao agravo. Brevemente relatado, decido. Inicialmente é de se reconhecer que a decisão impugnada incorre em erro material quanto ao termo final objeto do reconhecimento de tempo de serviço rural. Enquanto a parte autora busca o aproveitamento do tempo compreendido entre 15/02/1967 a 13/10/1972, a decisão recorrida determinou a averbação até o ano de 1978. Por outro lado,

Publicações Judiciais ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Sustenta a agravante que não tem condições de trabalhar e necessita custear medicamentos e exames, motivo pelo qual postula urgência na análise do pedido de concessão do benefício previdenciário. Brevemente relatado, decido. Inicialmente, cumpre referir que se trata de pedido de reconsideração da decisão proferida pelo Juízo a quo que indeferiu a concessão de tutela antecipada. O pedido de reconsideração feito pela ora agravante (fls. 41/42), entretanto, não suspende o prazo para

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A/G O, 23 DE FEVEREIRO DE 2016 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 412444-52.2015.8.09.0097 : 806 : ACAO PENAL : DIELSON MARTINS YAN PIRES DA SILVA KAYKE YURI CAETANO MARQUES ALAN VAZ MOREIRA VITIMA : IRANI MARTINS DA CRUZ SANDRA CAVALCANTE DE SOUZA NEIDE MARIA DA CRUZ CLEIDIMAR PIRES DA SILVA RO

Seção III ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DESPACHO DESIGNO O DIA 19/07/2016, AS 14:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA INFORMADA AS FLS. 03 DOS PRESENTES A UTOS, BEM COMO AS FLS. 03 DOS AUTOS EM APENSO. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO-O DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA. NOTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ATENTEM-SE OS SERVERNTUARIOS DA ESCR IVANIA PROCESSANTE QUE SE O ACUSADO E SEU DE

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 ãO EXSURGINDO, DE OUTRO TANTO, O RISCO DE PREJUíZOS IRREPARáVEIS OU DE DIFíCIL REPARAçãO, POSTO QUE AO FINAL PODERá SER DEFERIDO O BENEFíCIO RETROATIVO DESDE A DATA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMEN TO ADMINISTRATIVO. POR TAIS RAZõES, AUSENTES OS REQUISITOS DO ART . 273, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPA çãO DOS EFEITOS DA TUTELA. ATO C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 5219 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, 373, Fórum Desembargador Edgard Simões, Centro - CEP 48.970-000, Fone: 74 3541-37148, Senhor do Bonfim-BA - E-mail: sdobonfi[email protected]. DESPACHO Processo n.º: 8000080-56.2020.8.05.0244 Assunto: [Seguro, Assistência Judiciária Gratuita] Autor/Requerente: AUTOR: GENIVAL VIEIRA D

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3920 Wangles Martins de Carvalho Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal Número do processo: 0801761-83.2021.8.14.0017 Participação: REQUERENTE Nome: EDUARDO AUGUSTO DE QUEIROZ Participação: ADVOGADO Nome: JESSIKA HORRANA DE SOUZA MORAIS OAB: 26017/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO BMG SA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO DO BRASIL SA Processo nº 0801761-83.2021.8.14.0017 Requere