2.508 resultados encontrados para relatado. decido. inicialmente - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
a prova dos autos no sentido de comprovar, de plano, a incapacidade laboral da parte autora - carecendo o feito, pois, de dilação probatória, com a indispensável realização de perícia médica judicial, preferencialmente por médico especialista em ortopedia/traumatologia - deve-se prestigiar a decisão do juiz a quo que indeferiu a antecipação de tutela. (TRF4, AG 0003649-67.2013.404.0000, Sexta Turma, Relator Celso Kipper, D.E. 22/08/2013) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSAUL CIVIL. AGRAVO. AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 SAR DA SILVA, OAB-GO 20.105, DEIXO DE PRESTAR AUXILIO NOS PRESENT ES AUTOS. REDISTRIBUA-SE O FEITO AO TITULAR DA VARA JUDICIAL PARA O PROCESSAMENTO. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, _19__ DE ___03________ D E 2019 JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 417075-10.2013.8.09.0097 733 INDENIZACAO GERALDA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 Verbera: “(...) é certo que a autorização do depósito do valor incontroverso em juízo não impede a caracterização da mora, a teor da Súmula 380 do STJ. Mais do que isso, o credor não pode ser obrigado a receber prestação diversa da contratada, conforme expressa previsão do art. 313 do Código Civil. A toda evidência, somente o pagamento do valor integral da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 Intercede pela suficiência e adequação das medidas cautelares diversas da prisão, elencadas no artigo 319, do Código de Processo Penal. Por essas razões, requer a concessão liminar da ordem impetrada, para que seja revogada a prisão preventiva decretada, mediante eventual aplicação de medidas cautelares, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor do p
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 (…)7. Apelação conhecida e desprovida. Unânime. Os aclaratórios opostos foram rejeitados (e-STJ, fls. 259-279). Brevemente relatado, decido. Inicialmente, no tocante à ofensa ao art. 458 e 535 do CPC/73, entendo correta a decisão que rejeitou os aclaratórios, porquanto inexistentes quaisquer vícios no aresto combatido, parecendo-me evidente o intuito infringente
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NELY CORREIA PEDROSA ALVES DE MATOS JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO ==============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 272279-23.2015.8.09.0139 308 REVISIONAL DE ALIMENTOS AGNO SSO 36462 GO - ALESSANDRA LUSIA DA SILVA 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA IZARIAS 42595 GO - BIANCA SILVA NASCIMENTO DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N 201502722792 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS D E C I S A O INICIALMEN
1694 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 todo o suporte nas suas atividades de vida diária e no acompanhamento junto às terapias da equipe multidisciplinar. Disse, que a requerida ANGELICA, negligencia nos cuidados da criança. Ressaltou, que já existe declaração de consentimento por parte da genitora perante o Conselho Tutelar para que a requerente permaneça com a guarda de fato do sobrinho. Informou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3724 Terceiro Interessado: Jucilene Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Vania Conhecida Como Vaninha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 000451
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1236 Vistos, etc. MAPFRE SEGUROS GERAIS, qualificada na inicial, através de seus advogados, ajuizou a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de VALMI GONÇALVES CAVALCANTE e ROCICLEIA NUNES SOUSA. Aduz a autora que era seguradora do veículo pertencente a Sra. Maria Eleni de Sousa Oliveira, qual seja, o Uno Evo Sporting, ano 2015/2015, placas QDT 4992, chassi 9BD195A9MF0676530. Narra ainda, que no dia 25