2.508 resultados encontrados para relatado. decido. inicialmente - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 371162-10.2010.8.09.0097 610 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ELIZETE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO 35214 GO - FABIO DIAS DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O E XECUTADO OBTIVER POR QUALQUER MEIO, A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA. D O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO FISCAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXE CUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. EXPECA-SE A GUIA CORRESPON DENTE E INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 REQUERENTE : ORIVALDO JOSE DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 39977 GO - MARCELO GRACIA CANASSA DESPACHO : E O RELATO DO NECESSARIO. DECIDO. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE O REQUERENTE DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO LEGAL SEM RECOLH ER AS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, TENDO, INCLUSIVE, PUGNADO A EX TINCAO DO FEITO (FL. 56). DESTE MODO, DETERMINO SEJA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ARA LEVANTAMENTO DAS PARCELAS ATRASADAS DEPOSITADAS A FL. 115. PR AZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. SEM CUSTAS FINAIS, EIS QUE A PARTE REQ UERIDA/EXECUTADA E ISENTA, CONFORME ESTATUIDO NA LEI ESTADUAL N 1 4.376/02. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. JUSSA RA-GO, _06___/_02___/__2018____. VOLNEI SILV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 EIS QUE A PARTE REQUERIDA/EXECUTADA E ISENTA, CONFORME ESTATUIDO NA LEI ESTADUAL N 14.376/02. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM -SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. ATENDA-SE. JUSSARA-GO, __03__/__07__/__2017A____. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 422155
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ICIE O DESLINDE PROCESSUAL. O PARCELAMENTO PODERA SER REALIZADO E M 05 (CINCO) VEZES DE IGUAIS VALORES. CUMPRA-SE. JUSSARA/GO, __18 ____ DE JULHO DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186188-22.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : PATRICIA MARIA RIBEIRO ARAUJO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 39977 GO - MARCELO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO : 241362-70.2011.8.09.0168 AUTOS NR. : 3672 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DERIK LUIZ LIMA DE SOUZA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 100-VERSO, INVOCO O DISPOSTO NO ART. 366, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E DETERMINO A SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 RENUNCIARAM AO DIREITO DE RECORRER, PORTANTO NAO HA QUE SE FALAR EM DEVOLUCAO DE PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO. POIS BEM. CO NSIDERANDO QUE O EXECUTADO CUMPRIU COM TODO O PAGAMENTO DO DEBITO E, CONSOANTE A INTELIGENCIA DO ARTIGO 924, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO:: (II) A OBRIGACAO FOR SATI SFEITA; DO COMPULSO DO CADERNO PROCESSUAL, OBS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6720 Relatado, decido. Inicialmente, recebo os embargos porquanto tempestivos. Na dicção do art. 1022, do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I -esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir imissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro materi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 6/77, MOTIVO PELO QUAL REQUEREU A EXTINCAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, INSTA SALI ENTAR QUE O ARTIGO 924, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, T RAZ O SEGUINTE TEXTO: ART. 924 EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO: II_ A OBRIGACAO FOR SATISFEITA; DO COMPULSO DO C