Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 4º daquela Resolução prescreveu que a redistribuição dos feitos que se encontrassem nessa condição deveria ocorrer no prazo de trinta dias após a instalação da nova Vara. No entanto, alguns pontos merecem reflexão. O primeiro deles diz respeito à natureza da competência da Vara recém-criada - absoluta "ratione materiae". O segundo deles diz respeito à impossibilidade jurídica de cumpri

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707493-07.2017.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO EXECUTADO: RICARDO SILVA DE AMORIM SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL CARAVELO ajuíza ação contra RICARDO SILVA DE AMORIM. A parte r

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 e a ampla defesa. Pede, a final, que seja determinado o seu retorno à parceria e a condenação da ré no pagamento de danos materiais. A tutela de urgência foi indeferida, ID 17272558. Contra a decisão, o autor interpôs agravo de instrumento (n. 0709761-18.2018.8.07.0000), com pedido de antecipação de tutela, que, por sua vez, também foi indeferida, ID 21028518. Devidamente citada, ID 20553613

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3077 449 de Direito ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE (OAB 8949/AL) - Processo 0704852-20.2020.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: G M Leasing S A Arrendamento Mercantil - Defiro o pedido de expedição de novo mandado contido nas fls. 94. Expeça-se novo mandado para o ender

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2993 245 de janeiro de 2022. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP) - Processo 0700425-09.2022.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: Consórcio Nacional Honda Ltda - Cotejando as informações constantes no contrato d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2151 em execução fiscal, extinguiu-a com fundamento na ausência de fundamentação legal. Sustenta a Municipalidade nas razões recursais, em síntese, que a CDA atende aos requisitos legais que possibilitam ao sujeito passivo identificar a exação que lhe é imposta. Aduz que houve violação ao princípio do contraditório e ampl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital à formal comunicação do(s) réu(s), o advogado continuará a REPRESENTAR o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (CPC, §1º, art. 112). Fica vedado ao advogado renunciante SUBSTABELECER os poderes, outrora conferidos, à Defensoria Pública. O procedimento legal previsto é apenas de comunicar ao acusado a renúncia de poderes, oportunizando-lhe const

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 292 ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 070275812.2014.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: DARIO GOMES DA SILVA - MARIA FADA GOMES DA SILVA - Tendo em vista que o caput art. 355 do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Gera

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2464 473 transcritas é possível o bloqueio judicial pelo Renajud de veículo alienado fiduciariamente, objeto de ação de busca e apreensão, cuja liminar ainda não foi cumprida, medida esta que o magistrado poderá se pronunciar até de ofício, pois visa determinar providências que assegurem o resultado prático da liminar já

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2849 347 ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/ AL), ADV: PAULA RENATA SILVA CABRAL (OAB 15700/AL) - Processo 0703079-42.2017.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - AUTOR: Valdeir de Sousa Galindo Junior - EXECUTADO: Maceió Invest Consultoria e