509 resultados encontrados para relatado. decido. primeiramente - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 131750-44.2012.8.09.0143 285 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS IVONE RIBEIRO DE SOUZA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS 9911 GO - ALVARO LUIZ RODRIGUES DIAS 21541 GO - HALLAN DE SOUZA ROCHA 26356 GO - RONAM ANTONIO AZZI FILHO 21611 GO - JOSE CARLOS DOS SANTOS DESPAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 34945 GO - RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA ADV REQDO : 17426 GO - LION GUEDES D AMORIM FILHO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO PO R DANOS MORAIS AJUIZADA POR SUPERMERCADO MA KARINY E KAREN LTDA M E (EM RECUPERACAO JUDICIAL) E OUTROS EM FACE DE CELG DISTRIBUICAO S/A, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELOS FATOS CONSTANTES NA EXO RDIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 Pondera que o julgado reclamado afronta julgados do col. STJ (Resp nº 1.184.765/PA – repetitivo e Resp nº 1.370.687-MG), bem como o enunciado 37 do FONAJE. NR.PROCESSO: 5279295.76.2016.8.09.0051 Assevera que a concessão do efeito suspensivo é necessária para assegurar a eficácia do provimento final da Reclamação, visando preservar a ordem jurídicoconstituciona
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 Aduz ter juntado provas, na inicial, comprovando que o imóvel está localizado na zona urbana, tecendo outros comentários sobre seu pretenso direito e afirmando que os imóveis próximos recebem regularmente o fornecimento de energia elétrica. Transcreve jurisprudências, pugnando pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, bem como seu provimento ao final. NR.P
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 1317 Juíza de Direito Autos de Processo Nº. 0012032-30.2018.8.14.0070 Indiciado: Waldemar Moreira Rezende Vistos, etc. O Ministério Público, com fundamento no Artigo 28 do Código de Processo Penal, requer o arquivamento do presente inquérito policial pela ausência de justa causa à propositura da Ação Penal. Compulsando os autos verifico que assiste raz¿o ao Ministério Público, eis que a ausênci
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1547 Participação: REQUERENTE Nome: E. E. L. S. Participação: REQUERIDO Nome: ELVIS CLEZIO PEREIRA SOARES Participação: ADVOGADO Nome: ANA JULIA MUNIZ KEMPNER OAB: 602PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ABAETETUBA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz Hugo Oscar Figueira de Mendonça, Av. D. Pedro II, 11
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1386 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 ADV EXEQTE : 25341 GO - EDSON REIS PEREIRA 27964 GO - EUNICE SILVA RODRIGUES 32468 GO - RUBENS CRUVINEL RODRIGUES DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA EM DEZ DIAS SE MANIFESTAR COM RELACAO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS 219/225. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10
Após as cautelas de praxe, remetam-se os autos a Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000306-16.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.000306-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Caixa Economica Federal - CEF RICARDO VALENTIM NASSA e outro FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL 00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 No mérito, ressalta a ausência dos requisitos que autorizam o deferimento do pedido liminar, alegando não estarem presentes a probabilidade do direito e a urgência da medida, ressaltando ainda que não se concede a antecipação quando houve risco de irreversibilidade da medida. Sustenta que “...a parte recorrente poderia ter efetuado pedido administrativo ou mesmo
Após as cautelas de praxe, remetam-se os autos a Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de julho de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000306-16.2010.4.03.6105/SP 2010.61.05.000306-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MARCONDES Caixa Economica Federal - CEF RICARDO VALENTIM NASSA e outro FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL 00