Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 NR. PROTOCOLO : 316994-57.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 378 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO BATISTA CARNEIRO MELO VITIMA : JOSE HONORIO PEREIRA ADV ACUS : 41333 GO - MIRIAM FLORENCIO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201503169949 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO VISTOS. A DE FESA DO ACUSADO AS FLS. 102/104, REQUEREU A REVOGACAO DA MEDIDA C AUTELAR FIXADA AS FLS. 46/47. O REPR

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 NR. PROTOCOLO : 106027-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LORENA RIBEIRO VILELA ADV REQTE : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O VEICULO FOI APREENDIDO, QUANDO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCISNALDO RO DRIGUES DE MOURA PELA SUPOSTA PRATICA

Seção III ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 ADV EXEQTE : 23021 GO - RAFAEL NAVES OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTIAGO, MENOR IMPúBERE DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA LUCILENE ANACLETA SANTIAGO, PROPôS AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM FACE DE VALTER PEREIRA DOS SANTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS DECLINADOS NA EXORDIAL DE FLS 02/06 DETERMINADA A CITAçãO DO EXECUTADO, ESTE Nã

Seção III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO ADV ACUS : 26507 GO - ONEI ATAIDES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N.: 2015.0191.2172 E 2015.0104.6556 ROTEIRO DE PENAS. S E N T E N C A CUIDA-SE DE DUPLICIDADE DE EXECUCOES PENAIS REFERENTES A MAURICIO ALVES DE ARAUJO. AMBOS OS FEITOS ENGLOBAM AS DUAS CON DENACOES PROFERIDAS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO: UMA DE 06 (SEIS) A NOS

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6895/2020 - Sexta-feira, 8 de Maio de 2020 1110 A parte Requerida, devidamente citada, não contestou a presente demanda, conforme certidão id 17035216. Relatados. Decido. Analisando o pedido, observa-se que a parte Requerida, regularmente citada, deixou de contestar a Ação, devendo ser aplicada a pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, tudo dentro da conformidade do disposto no art. 344 do CPC, bem como considerando o disposto no

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ELIANE QUINTINO CENTRA APELADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RELATOR: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA – Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0602391.16.2008.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0602391.16.2008.8.09.0051 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Como narrado, trata-se de

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1628 Concedo vista dos autos ao RMP (Promotoria Específica) para manifestação acerca do pedido da defesa do acusado, após, venham-me os autos conclusos; 3) Requisite-se o acusado WELITON EMÍLIO SILVA DA PAIXÃO para a audiência designada no item "1"; 4) Requisitem-se as testemunhas PC JOÃO GILDO PAZ MARTINS, PC MANOEL MARIA AMARAL BORGES para a audiência designada no item "1", solicitando justi

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 86 Brevemente Relatados. Decido. Analisando detidamente os autos, verifico que um dos pressupostos de admissibilidade do presente recurso não restou devidamente preenchido. Observa-se que a sentença foi proferida em 03/09/2020 (quinta-feira) e publicada em 04/09/2020 (sexta feira), conforme informação constante no sistema PJE e busca no DJE. Sendo assim, a partir do primeiro dia útil seguinte à pub

Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 NR.PROCESSO: 5613015.87.2018.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA PLANTÃO JUDICIAL DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ANALIA ALVES ASSIS contra ato praticado pelo SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS E OUTRO , objetivando, em sede de liminar, o fornecimento do medicamento Bevacizumabe, conforme relatórios médicos que

Seção I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por PATRÍCIA GONÇALVES PIRES contra decisão interlocutória (ev. nº 01, doc. 10) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Inhumas, Dr. Nickerson Pires Ferreira, nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada pelo BANCO ITAUCARD S/A em face da agravante. NR.PR