CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2379 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ________________________________ PROCESSO: 8001887-46.2020.8.05.0201 AUTOR: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por ESTADO DA BAHIA em face da sentença prolatada. O embargante alega

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7145 REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por ESTADO DA BAHIA em face da sentença prolatada. O embargante alega que a sentença revela pequena omissão no seguinte ponto a ser esclarecido: 1)não foi observado pelo MM. Juízo, deixou de condenar o demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais devidos vide o art. 8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6111 Frustrada a diligência citatória, bem como a situação cadastral da Executada se encontra “inapta” configurando a sua dissolução irregular, cite-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação do aludido edital no órgão oficial, com a observância das exigências contidas no art. 8°, IV, da lei 6.830/80. Porto Seguro, 23 d

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1104 caução por parte da Autora, ao tempo em que apresentou proposta de quitação do débito. A parte Autora se manifestou ratificando os fatos narrados na Inicial, reiterando os pedidos lá contidos, rejeitando a proposta de quitação apresentada. Inexistindo provas a serem produzidas, os autos vieram-me conclusos. Relatados. Decido. Analisando o pedido formulado pelo Requerente, este encontra-se de

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 546 liquidação. Assinatura Considerando que a planilha já considera o quanto deferido na Caucaia, 23 de Janeiro de 2019 presente impugnação, homologo os novos cálculos de ID. 589542a para que surtam os efeitos legais e jurídicos. HERMANO QUEIROZ JUNIOR Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Titular Transcorrido o prazo de recurso, retornem os autos conclusos para

Seção III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1532 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : "MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DE PETIçãO E DOCUMENTOS JUNTA DOS PELO REQUERIDO àS FLS. 54/56, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS. (ATO ORDINATóRIO DE FLS. 57). ITAPACI-GO., 25/04/2014. CARLOS ROBERTO ALVES DA CUNHA - ANALISTA JUDICIáRIO". NR. PROTOCOLO : 393253-68.2012.8.09.0083 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : DIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7550 JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA _________________________________ PROCESSO: 0007844-14.2013.8.05.0201 AUTOR: JUDITE SANTOS MARTINS REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por ESTADO DA BAHIA em face da sentença prolatada. O embargante alega que a sentença revela pequena omissão no seguinte ponto a ser escla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5670 REU: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos declaratórios interposto por MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO em face da sentença prolatada no ID 203575206 . O embargante alega que a sentença revela pequena omissão no seguinte ponto a ser esclarecido: 1)não foi observado pelo MM. Juízo, deixou de condenar o demandante ao pagamento de hono

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 1746 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mae E Filho Comercio De Alimentos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8705 Autor: Maria Fernanda De Souza Sampaio Xavier Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Reu: Município De Portoseguro/ba Advogado: Leo Humberto Fernandes (OAB:BA32948) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PORTO SEGURO-BA PROCESSO nº: 0500494-78.2014.8.05.0201 AUTOR: MARIA FERNANDA DE SOUZA SAMPAIO XAVIER REU: MU