2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 Com esse raciocínio, assevera o agravante ser imperioso a reforma do decisium, com concessão do efeito suspensivo no sentido de cancelar a determinação de citação da parte ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação. Outrossim, em caráter de tutela de urgência, pugna-se para que sejam as razões recursais remetidas, de plano, ao Tribunal de Justiça do Estado de
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1405 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 CONFORME PORTARIA PGE Nº 293/2003 APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE ALEXâNIA-GO, DE DE 2013 VíVIAN MARTINS MELO JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266716-39.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : NVSN EXECUTADO : AJN ADV EXEQTE : 28726 GO - ALESS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7062/2021 - Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 1839 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ Número do processo: 0800925-57.2020.8.14.0046 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RONDON DO PARÁ Participação: REU Nome: ADRIANO SOUZA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: JUANUBIO DE JESUS CONCEICAO OAB: 29601/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo nº: 0800925-57.20
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4766 Juntaram à inicial os documentos de ID.185040836 Deferida a gratuidade e arbitrados alimentos provisórios ID.185150069 A representante do Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo – ID.195220242 Relatados. DECIDO. Com efeito, verifica-se que as partes celebraram acordo perante o CEJUSC, conforme termo de audiência - ID.194773920, na qua
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001811-10.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André IMPETRANTE: DENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA - SP289312 IMPETRADO: CHEFE INSS SANTO ANDRÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Defiro ao impetrante os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Tendo em vista as alegações do impetrante, bem como a matéria tratada nos autos deste mandamus, julgo prudente a formação do contra
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ANTONIO AUGUSTO TORQUESI e outro JOCELEN APARECIDA BURATTI TORQUESI AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI e outro Banco do Brasil S/A ARNOR SERAFIM JUNIOR BANCO NOSSA CAIXA S/A Caixa Economica Federal - CEF TANIA FAVORETTO e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração opostos por Antonio Augusto Torquesi co
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 REQUERENTE : SOLUCOES SILVESTRES SERVICOS AGRICOLAS LTDA REPRESENTANTE : GLACIETE RODRIGUES VIANA REQUERIDO : JOSE DE PAULA ARANTES PRIMO ADV REQTE : 48609 GO - LORRANE ARAUJO MARTINS DESPACHO : AUTOS N 201700764068 DECISAO SOLUCOES SILVESTRES SERVICOS AGRICOL AS LTDA., PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, AJUIZOU ACAO DE COB RANCA EM DESFAVOR DE JOSE DE PAULA ARANTES PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/06/2018 398926-64.2015.8.09.0074 721 ACAO PENAL AILTON DOS SANTOS VAZ CAIRO CANDIDO DOS SANTOS 39473 GO - ROSANA CRISTINA DE MOURA 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA DESPACHO : DECISAO RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESADO ACUSADO (F. 14 1). TENDO EM VISTA QUE JA FOI APRESENTADO AS RAZOES, DE-SE VISTA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 142080-76.2015.8.09.0117 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : YASMIN AMERICO CHAVES REQUERIDO : ROMIS AMERICO DA SILVA DESPACHO : D. R. E AUTUE-SE. CUMPRA-SE CONFORME DEPRECADO. UTILIZE-SE COPIA/ FOTOCOPIA DA CARTA COMO MANDADO. FINALMENTE, DEVOLVA-SE, COM BAIX A E DEMAIS ANOTACOES. PALMEIRAS DE GOIAS, 24 DE ABRIL DE 2.015. J OSE C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1222 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 9 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Número do processo: 0868806-62.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JANETE CALDEIRA DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO OAB: 11216/PA Participação: REU Nome: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. Processo: 0868806-62.2020.8.14.0301 AUTORA: JANETE CALDEIRA DOS SANTOS Endereço: Rua Camar