2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2388 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8007035-75.2019.8.05.0103 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Dina Santos Da Silva Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471) Requerente: Jose Lima Da Silva Advogado: Alex Sandra Santana Lima De Araujo (OAB:BA48471)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 457 Posteriormente, na ação mencionada principal, a parte credora informou o pagamento do crédito exequendo, requerendo a extinção da execução. Brevemente relatados. DECIDO. Com a espontânea quitação da dívida ora discutida, os presentes embargos perdem seu objeto, pois o embargante/devedor não possui, evidentemente, interesse processual em questionar a exigi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1146 Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Requerente: Elenice De Santana Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Marco
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO PARTE RE' : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ANTONIO AUGUSTO TORQUESI e outro JOCELEN APARECIDA BURATTI TORQUESI AMAURI GREGORIO BENEDITO BELLINI e outro Banco do Brasil S/A ARNOR SERAFIM JUNIOR BANCO NOSSA CAIXA S/A Caixa Economica Federal - CEF TANIA FAVORETTO e outro EMGEA Empresa Gestora de Ativos DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração opostos por Antonio Augusto Torquesi co
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO EMBARGADO : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI JOAO CARLOS ALVES e outro RICARDO GUIMARAES AMARAL Caixa Economica Federal - CEF SILVIO TRAVAGLI CAIXA SEGURADORA S/A ALDIR PAULO CASTRO DIAS decisão de fls.573/578 DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de Declaração opostos pela CEF contra a decisão de fls. 573/578, que, nos termos do art. 557, §1-A, do Código de Processo Civil, rejeita a prelim
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 1200 Crédito atualizado até ___/___/___. DESTINATÁRIO: O resumo deverá, ainda, trazer as seguintes informações: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 1-O índice de atualização monetária utilizado, observando-se a OJ302 da SDI/1 do C. TST, relativamente ao FGTS; Fica V. Sa. intimada da REDESIGNAÇÃO da audiência inicial para 2-O período de aplicação de juros e o ín
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 EMBARGADO ADVOGADO JOSE RICARDO SOARES MARCELO PETRONILIO DE SOUZA(OAB: 270890/SP) 7214 Assinatura SAO PAULO,31 de Outubro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO FLAVIO PAULINO CAVALCANTE - JOSE RICARDO SOARES MARCOS NEVES FAVA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Processo Nº RTOrd-1000676
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1375 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 CUNHA, AMBOS QUALIFICADOS. ALEGA, EM SíNTESE, QUE O CASAL ENCONTRA-SE SEPARADO à OITO ANOS, SENDO IMPOSSíVEL A RECONCILIAçãO. JUNTA DOCUMENTOS (FLS. 04/10). CITADO O REQUERIDO VIA EDITAL (FLS. 13), APRESENTOU CONTESTAçãO POR CURADOR NOMEADO (FLS. 15 E 17/18). RELATADOS. DECIDO. COM A PROMULGAçãO DA EC 66, DE 2010, NãO Há MAIS A EXIGIBILIDADE DE TRANSCURSO TEM
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 ENRIQUECIMENTO DESPROVIDO DE SUPORTE CAUSAL, NEM ASSIM SE APRESENTE A INDENIZAçãO COM MATIZES DE IRRISORIEDADE V – PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE REVELIA RECONHECIDA E DANOS MORAIS FIXADOS EM RAZOáVEL MONTANTE P R I PALMEIRAS DE GOIÁS, 04 DE DEZEMBRO DE 2 013 JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 384314-70.2007.8.09.0117 ( 200703843146 )
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 354028-53.2013.8.09.0003 : 637 : DIVORCIO CONSENSUAL : SPF ARS ADV REQTE : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : PROTOCOLO N º 201303540287 SENTENÇA SILENE PEREIRA FREIRE E AMARILDO RODRIGUES DA SILVA, Já QUALIFICADOS NOS AUTOS PROPUSERAM AçãO DE DIVORCIO CONSENSUAL ALEGAM EM SíNTESE QUE CASARAM-SE NESTA