Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 0702111-30.2017.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL EXECUTADO: LUZIMAR SILVESTRE ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Declino da competência da competência, tendo em vista o disposto no artigo 516, inciso II, do CPC/2015 e o fato de que a sentença exequenda foi proferida pela e. Quarta Vara Cível desta circunscrição de Taguating

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 decisão de fls.43-44. Apensem-se ao autos do processo 2017.07.1.001650-9. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/05/2017 às 18h45. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2013.07.1.037431-2 - Procedimento Comum - A: DANIEL RODRIGO PIMENTA DO AMARAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSUE SANTOS LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FABRICIO RIBEIRO. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC/2015). Intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 05/12/2016 às 19h38. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . Nº 2016.07.1.019342-9 - Procedimento Comum - A: BRADESCO CARTOES SA. Adv(s).: SP235738 - André Nieto Moya. R: CARLOS ROBERTO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2323 da planta de loteamento (fls. 446) e pesquisa de confrontantes. Com relação aos confrontantes, houve solicitação do Juízo a respeito de sua qualificação com fulcro em certidão atualizada. Os autores alegaram impossibilidade de fazê-lo, pelo que requereram expedição de ofício à vara de Registros Público par

Caderno 2 - Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 254 condomínio, até a data da imissão na posse pela autora, cujo valor total deverá ser apurado em posterior fase de liquidação de sentença, extinguindo, portanto, o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do CPC. Diante da sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento de custas e despesas processuais e, ainda, honorários advocatícios, os quais fixo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1671 Transporte de Valores Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando os termos da contestação apresentada, à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobre eventual alteração de polo passivo em caso de eventual ilegitimidade, assim como especificar a nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2093 49.2012.8.26.0554; Relator (a):Peiretti de Godoy; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 10/04/2013; Data de Registro: 29/04/2013) Isso posto, CONCEDO a medida liminar para que a autoridade impetrada se abstenha de impedir o uso, assim com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1769 de cumprimento de sentença nos autos do cumprimento individual a qual esse incidente está vinculado. Anoto que os honorários advocatícios da fase de conhecimento da ação principal nº 0002361-16.2019 pertencem exclusivamente ao Sindicato-Autor, incluindo-se aqueles fixados quando do julgamento da apelação. Canc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1770 consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio. Apliquese sobre o valor individual, na razão do patamar mínimo de cada faixa do arti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1775 exequente para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 4.001,01; data-base: agosto/2021. Int. ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP) Processo 1055177-69.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Joao Ruocco Junior - Vistos. Fls. 16