Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1612 n. 1789/17. Cabe aos patronos das partes observar tão somente o número do incidente para suas petições (sempre através de petições com código - classe - 8299). Intimem-se. - ADV: LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA (OAB 224959/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1789 Tribunal de Justiça admite: (a) a garantia cautelar da futura execução fiscal com o intuito de obter certidão positiva com efeito de negativa e opor embargos à execução mediante caução dos bens mencionados no art. 9º da LF nº 6.830/80, inclusive oferecimento de fiança bancária e do seguro garantia a ela equi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1472 pela devedora, comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Ato contínuo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1033464-72.2019.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1759 sob a alegação de que obteve o direito deferido na presente demanda em ação coletiva (fl. 75). Intimada para comprovar o integral cumprimento da obrigação com relação às exequentes MARIA CRISTINA NOGUEIRA NAKANO, MARIA DAS GRAÇAS SILVA e ROSANA APARECIDA PEREIRA às fls. 265 e 274, a FESP manteve-se silente (f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1508 hipótese de concordância com o julgamento antecipado. Int. - ADV: CLAUDIO BELLO FILHO (OAB 209169/SP) Processo 1033209-56.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Sotequi Sti Internacional Ltda - VISTOS. F. 361/362: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Procedimento Comum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1460 de tão longo período de tempo culmina por consolidar justas expectativas no espírito dos cidadãos e, também, por incutir, neles, a confiança de que serão satisfeitas as suas pretensões, inclusive as de natureza creditória, contra os entes estatais, não se justificando ante a plena legitimidade do direito qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1233 Ação Popular, Ação civil Pública, Mandado de Injunção, Hábeas Data, 12ª Edição, RT, página 12/13. É dizer todos os requisitos para a impetração devem ser demonstrados desde logo com a inicial, notadamente o direito individual e coletivo líquido e certo, diante do rito célere e específico.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1520 que não será marcada audiência de conciliação, advirto que o prazo de resposta tem contagem a partir da juntada do mandado cumprido, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1627 a veracidade da guia DARE-SP utilizada no recolhimento do preparo de apelação como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos. Caso o apelante seja b

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1548 ainda em fase de conhecimento. Fls. 96: A citação de pessoa jurídica de direito público dá-se por meio de mandado; nesse passo concedo derradeiro prazo de dez dias para que a parte autora recolha duas guias de diligência de oficial de justiça para processamento regular do feito. No silêncio, tornem para extinção