Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2296 a exequente impugnou os argumentos de sua adversa. Relatados, DECIDO. Com razão a Fazenda, uma vez que a propositura de ação ordinária não constitui, por si só, causa de suspensão do processo de execução. Com efeito, a mera existência de ação paralela, sem comprovação de qualquer causa de suspensão de exigib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1997 deverá(ão) o(s) exequente(s) prosseguir com a execução apresentando os CÁLCULOS DIRETOS que reputa corretos, tendo em vista que já vencido o prazo concedido para a apresentação de informes. Seus cálculos basear-se-ão dentro dos parâmetros que dispuserem, ainda que sejam projetados ou inexatos, desde que razoáve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2033 BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 176241/SP), MAURICIO NALIN DOS SANTOS FERRO (OAB 154015/SP) Processo 0029790-69.2020.8.26.0053 (processo principal 1026623-61.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Folorunso Omolade - Vistos. Ciência do trânsito em julgado. Nada mais sendo requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1650 faz sentido. Pelo fato desta matemática ser distorcida, não há que se falar em permanência neste juízo de apenas 04 dos 30 autores. Pelo exposto, indefiro o pedido de fls. 385/386 e determino o cumprimento da decisão de fls. 373/376. Caberá ao Juízo de destino se manifestar sobre a petição de continuidade de jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1603 vigente à época. Após, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, aguarde-se em Cartório pelo respectivo pagamento. Comprovado o depósito pela devedora, comunique-se à DEPRE sobre a extinção do RPV, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Ato contínuo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: WELLIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2955 Processo 1071408-67.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.P.S. - Maria Magna Patricio Souza move a presente ação de divórcio em face de Antonio Milton de Souza aduzindo, em síntese, que são casados sob o regime da comunhão parcial de bens desde 10.09.2008, mas a parte autora pretende se separar. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1767 do Estado de São Paulo - Município de São Bernardo do Campo - Carlos Alexandre Klomfahs - Vistos. Por primeiro, indefiro o pedido de fls.38/39, adotando as razões do dd. Órgão do Ministério Público, como as minhas razões de decidir, nestes termos :”Por fim, em relação ao pedido de fls.38/39 (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1346 CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP) Processo 1000004-29.2021.8.26.0537 - Ação Civil Pública Cível - Liminar - Peninha, registrado civilmente como Márcio de Andrade Prado - Adler Alfredo Jardim Teixeira e outros - Vistos. Aguarde-se conforme deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1613 defesa não fica elidida, porque ainda poderá em caráter final impugnar o que entender pertinente em sede de IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR, mas que a indisponibilidade e o cuidado com o patrimônio público não o eximem de se desincumbir do ônus que decorre do Estado de Direito. No silêncio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1569 60/2016). Intime-se o Ministério Público, se atuante no feito. Nada sendo requerido em 20 (vinte) dias, ao arquivo independente de nova intimação. Int. - ADV: PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ (OAB 350341/SP), EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP) Processo 1020074-40.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropria�