Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1423 análise, pois, nele. Após pedido de vinda de cópia integral do processo administrativo de suspensão e cassação, embargos de declaração a impetrante para aduzir que a causa de pedir se assenta no lançamento de pontuação decorrente de infração de trânsito que ainda é objeto de julgamento, notadamente ante apre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1429 Paulo. Alega a embargante erro do juízo na condenação da ré a honorários de sucumbência por ter havido reconhecimento do pedido inicial a ensejar extinção do feito. Instada a se manifestar, a embargada rebateu os argumentos, aduzindo correção do parâmetro utilizado para fixação dos honorários advocatícios. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1426 DENEGO a SEGURANÇA e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Casso a liminar anteriormente deferida. Serve a presente de ofício. Deixa-se de fixar a verba honorária do advogado nos termos do entendimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1578 dos prontuários dos pacientes do hospital Santa Helena. Eventual necessidade de se reiterar a intimação por mandado, deverá a parte autora indicar o endereço de cumprimento. Por ora, defiro intimação pelo DJE. Int. - ADV: MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1777 fls. 02, registrada junto ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, matrícula 111.373, consistente em uma área de 1.878,40 m2. O expropriante alegou que foi autorizada a expropriar as áreas de terras necessárias à ampliação das dependências da Unidade Básica de Saúde do Bair

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2131 indicar bens livres à penhora. Após, à Fazenda para manifestação sobre eventuais bens indicados ou, em caso negativo, para indicar bem específico à penhora. - ADV: ANDRESSA CAROLINE NASCIMENTO GONÇALVES CIERI (OAB 359737/SP) Processo 1528519-05.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1384 julgado do paradigma” (STF, RE n. 1.035.126 AgR-ED, 2ª Turma, rel. Min. Dias Toffoli, j. 29.09.2017). P.R.I. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP) Processo 1012700-55.2017.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2025 subscrevo e assino. Juiz de Direito: Kenichi Koyama São Paulo, 07 de fevereiro de 2019. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro contra Alvaro Penteado Mesquita Barros e outros, ora em fase de cumprimento/execução. Cumpra-se a z. Serventia à decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1731 Haverá reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 228457/SP), MARCOS ABUJAMRA LUTFI (OAB 162187/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP) Processo 1039676-17.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Jackson Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1546 observando-se o disposto na Constituição Federal; II por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco