2.118 resultados encontrados para relatados. decido. com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 639 Rosa - Vistos. Fls.50: Defiro a vista dos autos à embargada. Providencie o recolhimento da taxa devida pelo substabelecimento de fls.51. Int. - ADV: ANTENOR SCANAVEZ MARQUES, CARLOS EDUARDO YARID (OAB 164697/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), ALESSANDRO PRADO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 102017/
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 587 contestação às fls. 27/31, aduzindo ausência de nexo causal entre as sequelas e o exercício laboral, bem como da comprovação da incapacidade para o trabalho para enquadramento no artigo 86 da Lei 8.213/91. Desta forma, requer a improcedência da ação e a não incidência da condenação da Autarquia ao
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1044 Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Município de São Bernardo do Campo - Manifeste-se o autor ante a contestação oferecida. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB 88216/SP), VANESSA MATHEUS (OAB 178111/SP) Processo 0034274-30.2012.8.26.0564 (564.01.2012.034274) - Procedimento Ordinário - Pagamento
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1255 Processo 003.03.021857-0 - Procedimento Ordinário - Ivete Pacubi Baierl - Aliomar Nogueira Teixeira - Vistos. Nos autos de execução de sentença, o executado Aliomar Nogueira Teixeira alega excesso de execução porque a exeqüente incluiu honorários de assistente técnico mediante recibo apresentado na fase executóri
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0243110-55.2015.8.04.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Simples - VÍTMAFATO: Alzira Fernandes dos Santos - INDICIADO: Antonio Rodrigues da Costa - Vistos em decisão. Cuida-se de representação formulada por Delegado de Polícia Andrea Nascimento Pereira, Titular da Especializada em Violência Contra a Mulher, cujo escopo é obter deste juízo ordem
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 172 JOAO ADELMO SIQUEIRA DE ANDRADE. “Despacho de fl. 79: R.H. Intime-se a parte embargada para ofertar suas contrarrazões no prazo de cinco (05) dias. Exp. Nec.”.- INT. DR(S). SILVIO FERNANDO DIOGO DE SAMPAIO 5) 368614-42.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802046060 - INDENIZAÇÃO REQUERENTE.: DISLYL - DISTRIBUIDORA LYRA LTDA REQUERIDO.: M. DIAS BRANCO S.A. COMERCIO E INDUSTR
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 306 constitucionais respectivos. No contexto da legislação infra-constitucional que busca tutelar a moralidade e probidade administrativas, convém destacar que todo ato ofensivo aos princípios constitucionais norteadores da administração pública, é considerado, em tese, como ato de improbidade, conforme art. 11 da lei 8.429/92(lei da improbidade administrativa). Eis o ponto d
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1615 de tributos e demais débitos incidentes sobre veículo automotor, que a autora alega ter sido alienado ao corréu Ruy Rheder, ainda em fase de conhecimento. De outro lado, Ruy Rheder requer denunciação da lide à empresa Lizar Veículos, de quem alega ter adquirido o veículo referido. Após determinada a regularizaçã
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1709 urgência. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP) Processo 0012252-02.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Juarez Francisco da Silva Fundação Prefeito Faria Lima - Cepam - - Fazenda Púb
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2018 289902/SP), LETICIA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 395963/SP), THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP) Processo 1056981-14.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Fronteira - Roberto Tadeu Parise e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls.159: Tendo em vista que a SPPREV informa a quitação integra