2.454 resultados encontrados para relatados. decido. inicialmente - data: 17/08/2025
Página 8 de 246
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2732 Sem custas. P. R. Intimem-se. Retirolândia/BA, data da assinatura eletrônica. JOEL FIRMINO DO NASCIMENTO JUNIOR JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8000221-15.2022.8.05.0209 Divórcio Consensual Jurisdição: Retirolândia Requerente: E. D. J. S. A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 548 Vistos, etc. Expeçam-se os alvarás para levantamento dos valores dos RPVs depositados no Banco do Brasil. Cumpra-se. CHORROCHÓ/BA, 2 de maio de 2022. MATEUS DE SANTANA MENEZES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000008-34.2015.8.05.0002 Petição Cível Jurisdição: Chor
Civil, por ser o mesmo manifestamente inadmissível." Intime-se. Publique-se. Comunique-se. São Paulo, 03 de setembro de 2015. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00101 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018026-02.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018026-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Federal Convocado ROBERTO LEMOS SANDRA CRISTINA SILVA SP029172 HORACIO PERDIZ PINHEIRO JUNIOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERME
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 48 8028869-47.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Z. A. V. F. Advogado: Jonatas Davi Santos Castro (OAB:BA65463) Requerente: C. A. V. F. Advogado: Jonatas Davi Santos Castro (OAB:BA65463) Requerente: L. A. D. S. Advogado: Jonatas Davi Santos Castro (OAB:BA65463) Requerido: M
RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI ARILTHON JOSE SARTORI ANDRADE LIMA PEDRO MOISES DUARTE LANDOLF reu preso CLAUDIO HENRIQUE DE ARRUDA reu preso MS006560 ARILTHON JOSE SARTORI ANDRADE LIMA e outro JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE PONTA PORA - 5ª SSJ - MS JAIRO JARSEN PRUDENTE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA LILIAN FRANCO DE OLIVEIRA JOAQUIM DUTRA DE OLIVEIRA 00010949720144036005 2 Vr PONTA PORA/MS DECISÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR.PROCESSO: 5261366.18.2018.8.09.0000 No caso em exame, nota-se que o prazo de cinco dias para a purgação da mora começa contar após executada a medida liminar de busca e apreensão, o que na hipótese dos autos correu na data de 10.05.2018(autos de busca e aprensão nº 5013234.2, evento nº 14). Vale ressaltar que a ilustre magistrada de 1º grau analisou satisfa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 : : : : : 319058-20.2009.8.09.0083 ( 200903190588 ) 219 EXECUCAO TOTAL DISTRIBUIDORA S/A AUTO POSTO TIGRAO LTDA JOSE ANTONIO DE ALMEIDA FILHO MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA ADV EXEQTE : 25826 GO - MABEL LUIZA DA SILVA ADV EXECDO : 7123 GO - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N200903190588 DESPACHO DEFIRO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 FOI DO PEDIDO DE DEVOLUCAO COM A ATUALIZACAO PELO INPC E JUROS DE 1% AO ANO. ADUZ QUE EM RECENTE DECISAO DO STJ FOI DETERMINADA A DEVOLUCAO DOS VALORES, CORRIGIDO PELO INPC ATUALIZADO COM INCIDEN CIA DO INDICE APLICAVEL AOS DEBITOS JUDICIAIS, ACRESCIDOS DE JURO S DE MORA DE 0,5% AO MES ATE A ENTRADA EM VIGOR DO CODIGO CIVIL D E 2002 (11.01.2003), E COM JUROS DE 1% AO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1626 Juíza de Direito EA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8041053-40.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jucilene Monteiro Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Fra
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1578 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 LHIMENTO DOS EMBARGOS A FIM DE CORRIGIR O ERRO MATERIAL PARA DETE RMINAR A BUSCA E APREENSãO DO TíTULO DE CRéDITO EM LITíGIO PARA Q UE O MESMO PASSE POR UMA PERíCIA. RELATADOS. DECIDO. INICIALMENTE , RECEBO O RECURSO DE FLS. 127/133 POR TEREM SIDO PROTOCOLADOS DE NTRO DO PRAZO LEGAL, CONFORME CERTIDãO DE F. 122-VERSO E POR SERE M ADEQUADOS. VERIFICO QUE OS PRESEN