CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 203 dos filhos e convivência familiar. O ilustre Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo. O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes. Relatados. Decido. Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita e favor da parte demandada. Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença o acordo de ID.N.114551888,

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 393395-22.2015.8.09.0001 AUTOS NR. : 513 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : LEUZENY FERREIRA DA SILVA ADV REQTE : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201503933959 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ABADIANIA, 24 DE NOVEM BRO DE 2015 ALGOMIRO CARVALHO NETO J U IZ DE D

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 : : : : : 129445-41.2012.8.09.0029 880 ACAO PENAL JFA LJESA HSA ADV ACUS : 34480 GO - VANESSA GIACOMINI FREITAS DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE A NOBRE ADVOGA DA, DRA. VANESSA GIACOMINI FREITAS, OAB/GO N 34.480, PLEITEOU AS FLS. 99, A FIXACAO DE SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO DO P A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 114 PROCESSO: 8059548-35.2019.8.05.0001 CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) / [Dissolução] AUTOR:OZEIAS SANTOS SOUZA RÉU: GISELE ARAGAO DOS SANTOS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ajuizada por OZEIAS SANTOS SOUZA e GISELE ARAGÃO DOS SANTOS SOUZA, ambos devidamente qualificados e habilitados nos autos. Em sentença de ID.N.102573300,

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV ACUS : 12508 GO - JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS 13140 GO - WALDEMAR PEREIRA NETO 34386 GO - HEITOR AMORIM PEREIRA 20471 PR - MARIA CLAYDE ALVES PACE DESPACHO : VISTOS ETC. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO CRIMINAL ONDE O NOBRE ADVOGA DO, DR. JOSE ROBERTO FERREIRA CAMPOS, OAB/GO N 12.508, PLEITEOU A S FLS. 168, A FIXACAO DE SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM RAZAO D O PATRO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 179 O acordo, obedeceu às normas de direito material pertinentes. Relatados. Decido. Inicialmente, defiro a gratuidade da justiça. Tendo em vista que não existem quaisquer vícios, bem como considerando que foram cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, o acordo entabulado pelas partes no ID.N.231842207 ,e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal EDIVA

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALESSANDRA GARGANO(OAB: 117849/RJ) JOAO ORESTES PORTOLAN RECLAMADO 2309 RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de julho de 2021. VANIA ABREU DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - VERA LUCIA SILVA FERNANDES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro PROCESSO: 0010400-21.2015.5.01.0026 RECLAMANTE: VERA LUCIA SILVA FERNANDE

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3614 SOLANGE APARECIDA GALLO BISI INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59d22bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM(ª) Juiz(a) do Trabalho. São Paulo,18 de agosto de 2020. Processo Nº ATSum-1001380-05.2019.5.02.0031 RECLAMANTE DOUGLAS CLEMENTE DE SOUZA ADVOGADO CLA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 168 Relatados. Decido. Inicialmente, defiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Tendo em vista que não existem quaisquer vícios, bem como considerando que foram cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, ,e decreto o DIVORCIO CONSENSUAL do casal, para que a referida avença surta os seus legais e jurídicos efeitos. Ao tempo em que declaro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.246 - Disponibilização: terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6 Relatados, decido. Inicialmente, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita ante a sua condição de hipossuficiente. Dispõe o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Na hipótese em tela, não res