CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5836 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por MAYANE VITORIA DOS SANTOS CUNHA e outros, em face do MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO, com audiência de conciliação designada para o dia 22/09/2022, às 09h30min. Peticionou a municipalidade no ID 234106768, requerendo a realização de audiência através de videoconferência/híbrido, por tratar-se d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7537 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: 8005061-63.2022.8.05.0146 Classe/Assunto: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)/[Alienação Fiduciária] Requerente: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A Requerido(a)

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 10807 PODER SIBELE ROMEIRO IENO JUDICIÁRIO Servidor Processo Nº ATSum-1000017-65.2021.5.02.0078 RECLAMANTE FRANCISCO CARLOS DIAS MENEZES ADVOGADO ADRIANA CICUTTO MORTARELLO SOUZA(OAB: 179690/SP) RECLAMADO BJL PARK ESTACIONAMENTOS E VALLET LTDA ADVOGADO ORLANDO MIRANDA MACHADO DE MELO(OAB: 168226/SP) RECLAMADO VBN PARK ESTACIONAMENTO LTDA - ME ADVOGADO ORLANDO MIRANDA MACH

Judiciário ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1641/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Marcelo José Duarte Raffaele Juiz do Trabalho 882 mesma hierarquia que a CLT e deve ser aplicada enquanto viger" E assim o fez. Nego provimento aos embargos declaratórios, meramente Intimação Processo Nº RTOrd-0010949-48.2014.5.01.0064 Relator MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECLAMANTE RICARDO AUGUSTO RAMALHO CALDEIRA ADVOGADO HUGO ANDRADE PONTES(OAB: 200367-E) ADVOGADO MA

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV ACUS : 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : AUTOS N.................: 891/2014 PROTOCOLO N 201402497789 VISTO S, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE ROBSON MENESES AIRES PACHECO , JA QUALIFICADO, NA QUAL O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE, ADVEIO NOTICIA DA MORTE DO CONDENADO, SENDO ANEXAD A AS FLS. 599, O LAUDO CADAVERICO, TENDO O MINISTERIO PUB

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 128243-03.2017.8.09.0175 : 1302 : ACAO PENAL : JONATHAN FERNANDES DE CASTRO CARLOS HENRIQUE DA SILVA VITIMA : LUIZ CLAUDO DOS REIS JUNIOR ICARO RAFAEL FALCAO DA SILVA ADV ACUS : 42370 GO - VALMIR FERREIRA DA SILVA 36471 GO - ADRIANA CRISTINA RIBEIRO CRISPIM DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS EXIG

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 VITIMA : ROBSON ALDEMAR DE ARAUJO MENOR : MISAEL SANTANA SILVA DESPACHO : VISTOS. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A CONDUTA TIPICA DESCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I , II, DO CODIGO PENAL E ART. 15 DA LEI 10.826/03, CUJA AUTORIA FO I ATRIBUIDA AO ADOLESCENTE MISAEL SANTANA DE ARAUJO, JA QUALIFICA DO NOS AUTOS. APOS A CONCESSAO DE R

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RECEBO A APELACAO DE FLS. 590, EM S EUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE O APELANTE, VIA DE SEU DEFENSOR, PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. P OSTERIORMENTE, DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM CON TRARRAZOES. APOS, PROCEDA AO DESMEMBRAMENTO DO FEITO EM FACE DE E LIELTO GERALDINO DE CARVALHO , REMETENDO-SE O

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DESPACHO : AUTOS N 795/14 (201402223573) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, AP ENAS COM NOVO CALCULO DA PENA OUTRORA APLICADA, PELO ACORDAO DE F LS. 171/172, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO CONFORME TEXTO DA CERTID AO DE FLS. 180, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDAS NA SENTENCA D E FLS. 104/114, EXPEDINDO-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO JULIO CESAR

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 4005 Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos PODER por LEANDRO DA SILVA MATOS,nos termos da motivação, parte JUDICIÁRIO integrante do dispositivo. Com o trânsito em julgado dessa decisão, arquive-se definitivamente o feito. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6232bc proferida nos autos. 1. SAO P