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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 185846-05.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 679 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FELLIPE ALMEIDA RAMOS DESPACHO : OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO FORAM INSTAURADOS PARA APURACAO D A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121 3 DO CODIGO PENA L. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO NEST A 11 VARA CRIMINAL, REQUEREU A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 7160 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: 0505309-50.2018.8.05.0146 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] Requerente: PARTE AUTORA: ESPOLIO DE MARIA ZÉLIA PICADO NU
3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 ADVOGADO SILVIA PELLEGRINI RIBEIRO(OAB: 230654/SP) EURIDES MUNHOES NETO(OAB: 160954/SP) ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE SANTO ANDRE - AESA ADVOGADO TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): - VANDERLEI GONCALVES OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO 16820 THIAGO SALLES DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001113-90.2020.5.02.0712 RECLAMANTE GAB
TJDFT 20/12/2018 - Pág. 1776 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0712506-47.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOP LIFE TAGUATINGA II - LONG BEACH TORRE D EXECUTADO: RYAN ROCHA DE JESUS FONSECA, VANESSA OLIVEIRA DIAS FONSECA Decisão Os executados, em embargos de de
TJDFT 19/02/2019 - Pág. 2448 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 que tange ao valor devido (R$ 8.203,69). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2019 13:35:43. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0712043-08.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR. A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. A: AGAMENON CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. R: BV FINANCEIRA SA CREDI
1696/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 346 rubrica para evitar-se enriquecimento ilícito da parte autora. Notificação Juros e correção monetária das Súmulas 200 e 381 do TST. A liquidação far-se-á mediante cálculos. Custas de R$ 800,00 sobre R$ 40.000,00, pelas rés. Promova-se oportunamente o desconto das cotas previdenciária e fiscal, observada a Súmula 368 do TST. Prazo de cumprimento de 8 dia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6875 “Art.535, §.3º, II - por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. Findo os prazos, manifeste
2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 2415 integrante desta decisão. da demanda as cópias do pronunciamento jurisdicional que Intimem-se as partes. Nada mais. determinou a constrição e do próprio ato constritivo em si, sendo SAO PAULO/SP, 16 de março de 2020. que tais documentos não se encontram nos autos, o que deve ser sanado pelo embargante. É o que se extrai do art. 787 da CLT. HELDER CAMPOS DE C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 : : : : : 213851-66.2017.8.09.0175 1161 ACAO PENAL JEFFERSON CARLOS SILVA SAUDE PUBLICA O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 2017.0213.8512 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSO. GOIANIA, 13 DE AGOSTO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NTO APURATORIO DE ATO INFRACIONAL ENVOLVENDO O ADOLESCENTE LUCAS ARAUJO FREITAS PINHEIRO, QUALIFICADO, POR HAVER SUPOSTAMENTE COME TIDO ATO INFRACIONAL, ANALOGO AO TIPIFICADO NOS ARTIGOS 240 E 241 DA LEI 8.069/69. APOS OUVIR INFORMALMENTE O ADOLESCENTE E SEUS G ENITORES, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, ENTENDENDO DE PE QUENA GRAVIDADE A INFRACAO, CONCEDEU A REM