Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1066 não foi configurado. A previsão constitucional de indenização por danos morais deve ser entendida de forma bastante cuidadosa para se evitar o locupletamento ilícito. Estes danos devem ser não só passíveis de verificação, como ter a amplitude necessária para se exigir o ressarcimento devido, atingi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 782 924 089.01.2010.000869-4/000001-000 - nº ordem 154/2010 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - MECANICA DIESEL ESTRELA DE DAVI LTDA ME X LUCINEIA SERTORIO - Vistos, Em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização moral e de exclusão liminar de restriçã

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Nº 2015.07.1.022441-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: MS006171 - Marco André Honda Flores. R: THAIS GUIMARAES FURTADO ME. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: THAIS GUIMARAES FURTADO. Adv(s).: (.). Posto isso, em juízo de retração, desconstituo a sentença de fl. 123, nos termos do art. 331 do CPC. Intime-se o exequente quanto ao despacho de fl. 114. Taguati

Caderno único ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2013 SENTENÇA Nº 188967-3/12 - Execucao - A: ALBANO DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF034254 - Leonardo Soares Moura. R: NELSON CELESTINO DA CRUZ JUNIOR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: ROSEMAR ALVES DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: ENESIO BEZERRA CABRAL JUNIOR. Adv(s).: DF027001 - Enesio Bezerra Cabral Junior. Trata-se de embargos à execução opostos por NELSON CELESTINO DA CRUZ JUNIOR E OUTROS em desfavor de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1490 ao princípio constitucional da ampla defesa. Finalmente, sustenta que estão ausentes os requisitos da prisão preventiva, que foi decretada em decisão carente de fundamentação idônea, baseada na gravidade abstrata do delito, sendo o encarceramento totalmente desnecessário, já o paciente é primário, possui residência fixa e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Rosa de Viterbo - Impetrante: Renan Jouberth Almeida Silva - Paciente: Leonardo Pegoraro Marques - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo i. Advogado Renan Jouberth Almeida Silva, em favor de Leonardo Pegoraro Marques, por ato d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1646 Filha, Tânia Mercedes Vieira da Silveira e Vanildo Ribeiro. Concedo à ré prazo derradeiro de 20 (vinte) dias para justificação da insuficiência apontada. Após conclusos para decisão. Informes para cálculo executivo. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1634 prazo de 15 (quinze) dias úteis. Valor: R$ 11.086,96; data-base: 31/08/2019. Int. - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP), OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 48437/PR) Processo 0009621-95.2019.8.26.0053 (processo principal 1017246-76.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 827 Nº 2064937-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Cotia - Impetrante: S. A. G. - Paciente: F. F. de M. - Impetrado: M. J. de D. da 1 V. C. - F. de C. - Interessado: E. F. P. M. (Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2643 sugeridas na inicial, mas que nos aniversários da menor haja alternância entre as partes. Assim, regulamentam-se as visitas da seguinte forma: a) Finais de semana intercalados, podendo retirar a criança a partir às 10 horas de sábado, devendo devolvêla até às 18 horas de domingo b) Feriados intercalad