480 resultados encontrados para relatados. decido. sem - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1116 1523 com expedição de ofício ao Detran para obter o bloqueio da transferência e licenciamento do bem, se infrutíferas as diligências do arrendador para localizá-lo (AI 575.406-0/8 - 11ª Câm. - Rel. Mendes Gomes - j. 03.05.99), e que, ademais disso, os direitos da arrendante devem ser resguardados, sendo de
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1267 designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 29 de 11 p.f., às 16h30min. Na ocasião, em não havendo acordo, o presente feito será saneado, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado. Int. - ADV SABRINA DELAQUA PENA OAB/SP 198579 - ADV EDSON LUIZ CONEGLIAN OAB/SP 99197 089.01.2010.001077-
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3962 despejo, porém, para evitar transtorno, concede-se prazo de 10 dias para desocupação voluntária. Caso inocorra deve o oficial seguir na prática dos atos. Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP) Processo 0017130-59.2017.8.26.0405 (processo principal 1001461-46.2017.8.26.0405) - Habilitação de C
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1842 ocorrência de mudança na situação financeira do executado como requisito para dar início à execução. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP) Processo 1046664-20.2017.8.26.0053 (apensado ao processo 1011532-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1841 de mais de cinco anos do trânsito em julgado do título judicial, não havendo que se falar em suspensão do referido prazo enquanto se aguarda a vinda de informes oficiais. Em manifestação, as exequentes repudiaram os argumentos da executada, asseverando acerca da impossibilidade de início efetivo do pedido da ob
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1841 de mais de cinco anos do trânsito em julgado do título judicial, não havendo que se falar em suspensão do referido prazo enquanto se aguarda a vinda de informes oficiais. Em manifestação, as exequentes repudiaram os argumentos da executada, asseverando acerca da impossibilidade de início efetivo do pedido da ob
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 560 fundadas razões, consoante iterativa orientação pretoriana e doutrinária. De outra parte, convém observar que a impugnada, à fl. 14, juntou comprovante de rendimento que recebe a título de auxílio doença previdenciário, no valor de R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), valor pouco superi
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1075 exigências contidas na Resolução do CONTRAN n. 297/2010”, para tanto instruindo a impetração com os documentos de fls. 12/34 e 42/64. Negada a liminar (fl. 65), vieram aos autos as informações de fls. 77/79, instruídas com os documentos de fls. 80/96, em que sustenta a autoridade impetrada a propried
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1016 089.01.2000.008200-0/000000-000 - nº ordem 1283/2000 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X COMPANHIA AMERICANA INDUSTRIAL DE ONIBUS E OUTROS - Fls. 211/213 - Vistos, É exceção de pré-executividade suscitada por CLÁUDIO REGINA, a fls. 127/141, aditada a fls. 171/182, e por JOSÉ ROGÉRIO CARDARELLI, a fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1184 insurge-se a embargante contra a cobrança de juros e multa moratórios, com fulcro nos arts. 23, III, e 26, do Dec. Lei n. 7.661/45. Impugnação a fls. 38/40 (com os documentos de fls. 41/61), em que sustenta a embargada a propriedade de seu procedimento. Parecer ministerial final, a fls. 81/84, pela parcial