Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2092 Processo nº 0835757-30.2020.8.14.0301 AUTOR: EDILSON OLIVEIRA E SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos. Petição do autor ID 18116040 informando o descumprimento da liminar deferida ID 17973883. Relatados. Decido. Trata-se de Ação Revisional de contratos relativos à operações de créditos contratadas junto ao Banco réu. A tutela fora deferida ao autor para que obtivesse a prorrogação d

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 2093 Em seguida, as partes informaram a celebração de transação, requerendo a homologação do acordo e a extinção do processo (ID 20999002). Suficientemente relatados. DECIDO. Trata-se de pedido de homologação de termo de acordo firmado entre as partes nos autos da presente ação. O artigo 840 do Código Civil reza que “é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante

Caderno único ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2012 foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal. Após regular processamento do feito, foi prolatada sentença (fls. 395/418) condenando o acusado à prática do crime previsto no artigo 157, §2º, incisos I e II (duas vezes), c/c artigo 70, primeira parte, ambos do Código Penal, às penas de 06 (seis) anos e 5(cinco) meses de reclusão e 23 (vinte e tr

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2963 COMARCA DE TUCUMÃ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TUCUMÃ Número do processo: 0800419-67.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: FRANCISLEI PEREIRA DE MOURA Participação: ADVOGADO Nome: MARCIO ALVES FERREIRA OAB: 62-BPA Participação: REQUERIDO Nome: GEANDE VIEIRA LIMA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiç

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2859 Trata-se de aç¿o de BUSCA E APREENS¿O proposta pelo autor em face de TARCIANO CLEYTON OLIVEIRA DOS SANTOS. Em despacho às fls. 66, para o autor ser intimado para manifestar acerca do prosseguimento do feito, contudo n¿o foi encontrado, conforme fls. 68. Brevemente relatados, decido. Trata-se de aç¿o, onde no curso do processo, a parte autora, n¿o foi localizada para ser intimada a tomar as provi

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 2571 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ Número do processo: 0801711-22.2021.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: I. C. D. M. Participação: REPRESENTANTE Nome: T. D. A. M. C. Participação: REQUERIDO Nome: M. M. D. M. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 522 do pedido. Juntou documentos. Laudo Pericial encartado à fls.44/45. Relatório Psicossocial à fls. 51/52. Diante do laudo apresentado e dos demais documentos anexados aos autos, o DD. representante do Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 56/58). Relatados. DECIDO. Trata-se de ação

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 504 78 TJ/AL - COMARCA DE ARAPIRACA JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GÊDA PEIXOTO MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE BEZERRA GUABIRABA MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0207/2011 ADV: AILTON ALVES DO NASCIMENTO (OAB 2034/AL), MARIA IZABEL FERREIRA DOS SANTOS (O

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 certo à promoção, revelando-se necessário o imediato deferimento da liminar, para lhe conferir o direito a todas as promoções perdidas. Pelas considerações, requer a concessão de liminar para, anulando a ordem administrativa ilegal, ordenar ao impetrado que, imediatamente, efetive sua promoção à graduação de cabo, a partir de 2012, e na sequência, a gradu

Seção I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 COMARCA DE JOVIÂNIA IMPETRANTE: MAURO CÉSAR RIBEIRO PACIENTE: PABLO EDUARDO RIBEIRO DE MIRANDA RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM D E C I S Ã O NR.PROCESSO: 5346728.85.2018.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5346728-85.2018.8.09.0000 M O N O C R Á T I C A Mauro César Ribeiro, bacharel em Direito, impetra a presente ordem de habeas corpus liberatório, com pedido de