3.050 resultados encontrados para relatados. decido. trata - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4703 Aduz que a falecida não deixou outros herdeiros. Foram determinadas diligências, cujas informações acostadas: ID. 184951039, 201952169, 224643675, 231963581, e 299633902. Relatados. DECIDO. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária previsto no artigo 725, inciso VII, do CPC. Consta dos autos a comprovação de valores disponíveis em nome da falecid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5455 Assunto: [Sucessões] Autor (a): LAUDY DE JESUS RODRIGUES e outros Réu: Laudy de Jesus Rodrigues e Monique Lima Rodrigues requerem perante este Juízo a expedição de ALVARÁ JUDICIAL objetivando o levantamento de valor relativo a restituição de imposto de renda, deixado por Francisco Edval Lima Rodrigues, falecido aos 06/10/2020. Juntaram documentos, incluindo-se a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 7 Classe - Assunto : [Alimentos] Requerentes : GUSTAVO FREITAS DE SOUZA e ARLINDA PATRICIA CLEMENT DE SOUZA Vistos etc. ARLINDA PATRICIA CLEMENT DE SOUZA e GUSTAVO FREITAS DE SOUZA, devidamente qualificados ingressaram em Juízo com a presente AÇÃO DE ACORDO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, conforme consta na no ID 93920782. Juntaram documentos. Intimados para que trouxessem
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 541 SENTENÇA Vistas, etc. Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO proposta pela autora em face de SILVANE DO SOCORRO GOMES. Em despacho às fls. 56, o autor foi intimado para se manifestar conforme fls. 59, contudo quedou-se inerte. Brevemente relatados, decido. Trata-se de ação, onde no curso do processo, a parte autora, embora devidamente intimada a tomar as providências cabíveis para prosseguime
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 623 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta pela autora em face de EDILSON FERREIRA MENDES. Em despacho às fls. 38, para o autor ser intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, contudo não foi encontrado conforme fls. 40. Brevemente relatados, decido. Trata-se de ação, onde no curso do processo, a parte autora, não foi localizada para ser int
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7337/2022 - Quinta-feira, 24 de Março de 2022 511 VÍTIMA: EBF DENUNCIANTE: DPCP Processo nº 00004042820188140043 TADEU DE SOUSA PEREIRA - OAB PB6923 SENTENÇA TADEU DE SOUZA PEREIRA ajuizou ação de cobrança de honorários em face de RAIMUNDA ALDA MORAES. À fl. 26, o autor requereu a desistência da ação. Brevemente relatados, decido. Trata-se de ação de busca e apreensão no curso da qual o autor requereu a desistência e, consequentemente,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5239 Foram determinadas diligências, cujas informações foram acostadas (Id. 187764682, 188071551, 194775329, 206768416 e 215556292). Relatados. DECIDO. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária previsto no artigo 725, inciso VII, do CPC. Consta dos autos a comprovação de valores disponíveis em nome do (a) falecido (a) e a legitimidade do (s) requerente (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3292 Processo nº: 8007231-45.2019.8.05.0103 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Assunto: [Sucessões] Autor (a): EDINHO COSTA DE ALMEIDA Réu: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DA CEPLAC LTDA EDINHO COSTA DE ALMEIDA, devidamente qualificado, requer perante este Juízo a expedição de ALVARÁ JUDICIAL objetivando o levantamento de valores (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1389 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000268-41.2019.8.05.0161 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Maragogipe Autor: I. D. J. S. Advogado: Neila Maiana De Jesus Sales (OAB:BA53538) Reu: L. B. S. Intimação: Vistos etc. IDELMAR DE JESUS SOUZA e LARISSA BARBOSA SOUZA, devidamente qualificados, ingressaram em Juízo com a presente A�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 36 JAIME NOBRE BARRETO JUNIOR, devidamente qualificado ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de RODRIGO DOS REIS BARRETO, igualmente qualificado, conforme consta na inicial de ID 105401785. Juntando documentos. Foi juntado pelo Acionado petições e procuração, tendo o mesmo concordando com o pleito do Acionante ( IDs 132589731, 1