Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2127 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0805317-70.2019.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: LEONARDO LEMOS RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE OAB: 92342/RS Participação: REQUERENTE Nome: TALITA BANDEIRA ROOS Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA MENENDEZ RIBEIRO NAGIPE OAB: 92342/RS Parti

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2375 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804767-46.2017.8.14.0015. SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta pela Defensoria Pública, para tratamento de saúde de RAIMUNDA PINHO DA SILVA. Em manifestação, os requeridos Município de Castanhal e Estado do Pará informaram o falecimento da paciente, conforme documentos juntados. Sucintamente re

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2370 SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta pela Defensoria Pública, para tratamento de saúde de ANTONIA MARIA SALES DE MATOS. Em manifestação, o requerido Estado do Pará informou o falecimento da paciente, conforme documentos juntados. Sucintamente relatados, decido. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer no curso da qual a parte interessada veio a falecer. Assim, ocorrendo

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 2224 SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta pela Defensoria Pública, para tratamento de saúde de WALTER MARQUES PESSOA. Em manifestação, o requerido Estado do Pará informou o falecimento do senhor WALTER MARQUES PESSOA, conforme documentos juntados. Sucintamente relatados, decido. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer no curso da qual a parte interessada veio a falecer. Assim

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1344 Despacho deferindo BACENJUD e RENAJUD, Id: 4101595. Despacho Id: 5447806. Despacho de diligências e penhora Id: 7596086. Certidão da secretaria Id: 7613471 de que decorreu o prazo sem que os executados pagassem a dívida ou tenham oferecido embargos à execução. Termo de penhora Id: 7726683. Mandado de ciência da penhora Id: 11606203. Impugnação a penhora de JOSÉ PERES DOS SANTOS Id: 11983467. M

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2016 Para a efetivação da tutela de urgência ora concedida, valerá esta decisão como ofício. Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Castanhal, 08 de maio de 2020. Cintia Walker Beltrão Gomes Juíza de Direito Número do processo: 0800446-65.2017.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: BARBARA SANTANA DOS SANTOS Participação: EXEQUENTE Nome: MAR

Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6894/2020 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2020 1796 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0804334-71.2019.8.14.0015. SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Alimentos proposta pela representante RAIMUNDA INEZ PINHEIRO COUTINHO. A autora requereu a desistência do feito, com a consequente extinção sem resolução do mérito, em razão do executado ter efetuado o depósito dos valores em atraso. Brevemente rel

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 616 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de DIVORCIO LITIGIOSO proposta pela autora em face de MARIA LUCENIR DA SILVA GOMES. Em despacho às fls. 29, para o autor ser intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, contudo não foi encontrado conforme fls. 31. Brevemente relatados, decido. Trata-se de ação, onde no curso do processo, a parte autora, não foi localizada para ser int

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2858 SEM CUSTAS, por ser caso de indeferimento da justiça gratuita e não recolhimento de custas, conforme o que determina a Lei nº. 8.328/2015. Castanhal, 27 de janeiro de 2021. CINTIA WALKER BELTRAO GOMES JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0800355-38.2018.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: BAIA, BAIA E FREIRE LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: MARIA CECILIA SILVA SALLES OAB: 21450/PA

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 1831 ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 018275/PA Participação: REQUERENTE Nome: ALESSANDRA CORREA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL NORONHA NOGUEIRA OAB: 27679/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0805511-07.2018.8.14.0015. SENTENÇA Trata