3.050 resultados encontrados para relatados. decido. trata - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3574 Réu: BANCO BRADESCO SA PABLO OLIVEIRA COSTA requer perante este Juízo a expedição de ALVARÁ JUDICIAL objetivando o levantamento de valor referente a saldo de benefício previdenciário que era depositado na conta bancária de sua genitora (falecida em 20/07/2020), bem como outros eventuais valores existentes em nome daquela. Juntou documentos, incluindo-se a cer
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2514 Portel/PA, 07 de maio de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito Processo nº 00069820720188140043 Requerente: RENISON SILVA SOUZA Representante: DEFESNSORIA PÚBLICA Requerido(a): MARIA CRISTINA PANTOJA ALVES SENTENÇA RENISON SILVA SOUZA ajuizou ação de regulamentação de guarda e alimentos em face de MARIA CRISTINA PANTOJA ALVES. À fl. 25, o autor requereu a desistência da ação. Brev
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 176 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Proc: 0003052-75.2012.8.814.0015 Ação: alimentos Requerente:thiago da silva ribeiro Advogado: Requerido: elielson rodrigues ribeiro Advogada: valdenira Freitas neves de Souza OAB/PA 1819 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de ALIMENTOS proposta pela autora em face de ELIELSON RODRIGUES RIBEIRO. Em despacho às fls.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 177 PROC: 00090594420168140015 Ação: execução de alimentos Requerente: izabella vitória rodrigues dos santos Advogado: Requedo: welton cesar brasil dos santos Advogado: Mauro Luis Pimentel Esmeraldino OAB/PA 17.961 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta pela autora em face de WELTON CESAR BRASIL DOS SANTOS. Em despacho às fls. 45, para o autor ser intimado para
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5682 Juntou documentos. Devidamente citada, a requerida se manifestou em concordância expressa com o pedido do autor (ID. 179279831), apenas informando que “um dos filhos casal não é CAPAZ, pois em razão de enfermidade que possui é INCAPAZ, e a ação de alimentos, em favor deste será objeto de ação autônoma”. Relatados. DECIDO. Trata-se de pedido de divórcio f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3915 Relatados. DECIDO. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária previsto no artigo 725, inciso VII, do CPC. Consta dos autos a comprovação de valor disponível em nome da falecida e da legitimidade das requerentes. A ação foi devidamente instruída, resultando comprovados os requisitos essenciais para acolhimento do pedido, observados os ditames expressos na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3091 Relatados. DECIDO. Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária previsto no artigo 725, inciso VII, do CPC. Consta dos autos a comprovação de valores disponíveis em nome da falecida e a legitimidade do requerente na condição de único dependente habilitado à pensão por morte. A ação foi devidamente instruída, resultando comprovados os requisitos es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2356 SENTENÇA. Tratam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL promovido por LORE IMPORTS LTDA ME em face de CASTANHAL COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI. Juntou documentos. Por meio de despacho, cuja intimação do requerente foi realizada por seu advogado constituído, para que providenciasse o recolhimento das custas iniciais no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Foi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2633 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0802163-44.2019.8.14.0015. SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO proposta por HGP IMOBILIÁRIA - ME em face de DINORA BRASIL DE MORAES ARAÚJO. Como se observa dos autos, é visível o desinteresse e o abandono no feito, ante a inércia da parte autora. Conforme certidão ( Id. 26674727
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 2585 Castanhal/PA, 6 de abril de 2021. Número do processo: 0001392-17.2010.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Participação: EXECUTADO Nome: PRODUTOS DE CONFIANCA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0001392-71.2010.8.14.0015. SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta p