3.050 resultados encontrados para relatados. decido. trata - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7221/2021 - Quinta-feira, 9 de Setembro de 2021 426 e de desenvolvimento válido e regular do processo, evento que obstaculiza o prosseguimento da demanda. Posto isso, em razão da ausência de pressuposto processual de validade, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇ¿O MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Sem custas. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Castanhal/PA, 01 de junho de 2021.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 1937 SENTENÇA Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por VALLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face de NELSON ANDRADE DA SILVA. O autor requereu a desistência do feito (Petição ID. 13660765), com a consequente extinção sem resolução do mérito. Brevemente relatados, decido. Trata-se de Reintegração de Posse, onde no curso da ação a requerente pleiteou a desistência do proce
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 2672 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0803270-26.2019.8.14.0015. SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta pela autora em face de DANILO SOUSA SILVA. Em despacho à ID 17341776, a autora foi intimada, para se manifestar acerca do prosseguimento do feito, conforme ID 20565389, contudo quedou-se inerte. Brevemente relatados, decid
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 504 79 Processual Civil. Execução. Cumprimento da obrigação pelo devedor. Extinção. Inteligência do art. 794, inciso I, do CPC. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, com regular qualificação nos autos do processo em referência, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de ALEX SILVA NUNES, igualmente qualificado, pelos fatos e
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 98 66 nos autos do processo em referência, ajuizou a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO em face de GERALDO RODRIGUES DE MELO e CARLOS GERALDO MELO, igualmente qualificados, pelos fatos e fundamentos expostos na peça inaugural, os quais passam a fazer parte integrante do relatório desta sentença. Regularmente citados, os devedores opuseram
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 2299 COMARCA DE CASTANHAL SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Número do processo: 0802856-28.2019.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: VALERIA DE OLIVEIRA COSTA Participação: EXECUTADO Nome: MAGNO GILBERTO LOPES ARAÚJO Participação: ADVOGADO Nome: JORGE WILKER CARVALHO DE CASTRO OAB: 25138/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA PODE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3321 MANOEL VARGAS LUCINDO Diretor de Secretaria – Mat. 11625-4 TJE/PA Subscrevo com base no art. 1º do Prov. 06/2009 – CJCI c/c art. 1º, § 1º, IX do Provimento nº 006/2006 – CJRMB Número do processo: 0800373-78.2019.8.14.0062 Participação: REQUERENTE Nome: E. R. D. S. Participação: REQUERENTE Nome: J. G. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. VARA ÚNICA DA COMARCA DE TU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2937 SERVE O PRESENTE DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 002/2009-GJ1VCIV, podendo a sua autenticidade ser comprovada no site www.tj.pa.gov.br em consulta de 1º grau Comarca de Castanhal. Número do processo: 0804262-84.2019.8.14.0015 Participação: EXEQUENTE Nome: D. F. C. C. Participação: EXEQUENTE Nome: ELIDA CAMILA DIAS CAMPOS Participação: E
1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 1510 - DCM - DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E MARKETING LTDA As rés foram consideradas revéis e confessas, eis que não compareceram à audiência designada. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - 2ª REGIÃO As reclamadas apresentaram contestação escrita com documentos, arguindo preliminar. No mérito, sustentaram, a seu ver, serem indevidas as postulaç
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2874 Diretor de Secretaria Nos termos do Provimento 006/2009-CJCI Número do processo: 0801027-97.2021.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: P. G. P. D. S. Participação: REPRESENTANTE Nome: S. D. S. P. Participação: REQUERIDO Nome: J. N. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE TUCURUÍ