Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3749 27 Processo 0839678-20.2016.8.12.0001 - Divórcio Consensual - Família Reqte: A.S.G.L. - A.A.L. ADV: MARCO AURÉLIO PAIVA (OAB 19137/MS) ADV: ELIANE MORGADO SANCHES (OAB 17871/MS) ADV: GISELLE MORGADO SANCHES (OAB 15506/MS) ADV: FABRÍCIO JUDSON PACHECO ROCHA (OAB 11238/MS) Sentença de f. 23: “Vistos etc.A.S.G.L. e A. DOS A.L. pedi

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1927 Às fls. 140 o exequente informa que o executado adimpliu o débito objeto da lide. É o Relatório. DECIDO. Considerando que houve o adimplemento da obrigação pelo Executado, conforme fls. 140, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas a serem pagas pelo executado, vez, pelo Princípio da causalidade, foi quem deu cau

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 234 Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado pela ilustre advogada, Dra. Chaira Lacerda Nepomuceno, em favor do nacional HENRY PEDRO LORENZ NETO, contra ato do douto juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Xinguara/PA, indicado tecnicamente como autoridade coatora. Aduz a impetrante que o paciente se encontra respondendo ao Processo Crime de nº 001131074.2019.8.14.0065,

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 409 Número do processo: 0804376-97.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: SILVIO ANDRE PEREIRA DOURADO Participação: ADVOGADO Nome: OMAR ADAMIL COSTA SARE OAB: 13052/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALLACE LIRA FERREIRA OAB: 22402/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE XINGUARA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0804376-97.2021.8.14.0000 SEÇÃO

Publicações Judiciais ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra a seguinte decisão: Fls. 1824/1825: Santa Cruz Energia Ltda requer o sobrestamento da Carta Precatória nº 5018071-27.2012.404.7200/SC, em trâmite na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, com o consequente cancelamento da audiência designada para o dia 19.02.2013, às 14 horas. Alega, para tanto, que foi prolatada decisão no Recurso Especial nº 1.118.367/SC, declarando a incompetência da Justiça Fed

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1718 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009015-30.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013053-22.2014.403.6181) JUSTICA PUBLICA X FABIO ANTONIO PAVAN(SP132465 - JOSE FRANCISCO STAIBANO) X HENRIQUE MANTILLA NETTO(SP251176 - KLAUSS EMYR STAIBANO) X CARLOS IDAIR JARDIM FILHO(SP130579 - JORGE DELMANTO BOUCHABKI) Intime-se o defensor do réu CARLOS IDAIR JARDIM FILHO, para que apresente os

Seção II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 NDO EM VISTA QUE FORA PROTOCOLIZADA FORA DO PRAZO LEGAL, NOS TERMOS DO ART. 184 DO CPC. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 02 DE ABRIL DE 2013. JOSÉ PROTO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2013 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE GOIANIA ESCR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2957 (OAB 288248/SP) Processo 1000530-42.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Walter Donizetti Rodrigues - Instituto Nacional da Previdencia Social Inss - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Walter Donizetti Rodrigues contra a sentença de fls. 134/139. Alega, em resum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, DRA. ANA CLARA DE PAULA OLIVEIRA PASSOS Expediente Nº 1718 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0009015-30.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013053-22.2014.403.6181) JUSTICA PUBLICA X FABIO ANTONIO PAVAN(SP132465 - JOSE FRANCISCO STAIBANO) X HENRIQUE MANTILLA NETTO(SP251176 - KLAUSS EMYR STAIBANO) X CARLOS IDAIR JARDIM FILHO(SP130579 - JORGE DELMANTO BOUCHABKI) Intime-se o defensor do réu CARLOS IDAIR JARDIM FILHO, para que apresente os

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 432 Número do processo: 0804677-78.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: JOSELY VAZ PINTO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0804677-78.2020.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COMARCA DE ORIGEM: MARABÁ/PA IMPETRANTE: ELOIZIO CORDEIR