752 resultados encontrados para relatei. decido. como - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 418 anexou aos seus Embargos. Em primeiro lugar, a embargante afirma que além dos honorários confessados na contratação reputada correta pela Câmara Arbitral e da multa que decorreria de sua impontualidade, relativa ao cumprimento da obrigação que assumiu, a exequente dela cobra a quantia de R$ 5.440.000,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta mil reais). Esta, diz, a tí
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 705 mesmo para aqueles que sequer participaram do movimento, bem como para outros que se encontravam em gozo de férias. Pelo exposto, pediram, liminarmente, a concessão de tutela de urgência determinando a imediata suspensão dos descontos por falta decorrente de participação no citado movimento paredista, e no mérito, a procedência do pedido com a confirmação da medida li
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1889 porque o fornecedor falha duplamente: falha na prestação do serviço e falha na correção do defeito apresentado. Fala-se hoje em “banalização do dano moral” e em sua “indústria”. Proporcionalmente, dever-se-ia analisar a enorme dificuldade que o consumidor tem em resolver problemas (em origem ba
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1340 em seu ramo de atuação. Os demais registros são muito posteriores (fls. 22/24). O registro de marca no INPI, ainda que não contestado ao tempo de seu requerimento, não pode apagar os fatos que o precederam. E, evidentemente, a afirmação da ré com tal nome nada tem a ver com a atuação da autora. Aliás,
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não havendo, pois, pendências a serem dirimidas pelo juízo neste momento. RELATEI. DECIDO. Assim, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659, do CPC, homologo, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 25/26, atribuindo os bens aos nela contemplados, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fi
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1289 256 julgamento antecipado da lide. Relatei. Decido. Como ressaltado no Relatório acima, os dois processos dele objeto são relativos a ações conexas, em razão do que estão a receber o julgamento simultâneo que estou a prolatar, em obediência ao comando do art. 105 do CPC. Principiando pela primeira ação, o desiderato do promovente, com o seu ajuizamento, é o de receber
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2269 418 anexou aos seus Embargos. Em primeiro lugar, a embargante afirma que além dos honorários confessados na contratação reputada correta pela Câmara Arbitral e da multa que decorreria de sua impontualidade, relativa ao cumprimento da obrigação que assumiu, a exequente dela cobra a quantia de R$ 5.440.000,00 (cinco milhões quatrocentos e quarenta mil reais). Esta, diz, a tí
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2315 326 de último aludida revela é que, nela, o advogado que a assina, responde a acusações que lhe foram feitas por outro causídico na petição de fls. 131-133. E aquela verdadeira disputa entre aludidos profissionais do direito começou a ser o núcleo dos autos tendo tido início quando tramitava ainda perante o Juízo de origem sendo que, às fls. 144-145, consignei que a disc
Rio Branco-AC, terça-feira 5 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.039 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -lhe resposta no prazo de 03 (três) dias e, em seguida, sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, que deverá reconhecer a suspeição arguida”. Aponta suspeição de parcialidade do excepto para o julgamento das Ações Penais nos 0004169-62.8.01.2019.0001 e 000583564.2020.8.01.0001, citando os seguintes atos e omissões durante a instrução criminal: a) o
TJDFT 22/05/2019 - Pág. 2619 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 N. 0708060-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: KARINA NEIVA BLANCO NUNES. Adv(s).: DF36380 - AMAURILIO NUNES DE AZEVEDO FILHO, DF0042750A - GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO. R: MICHELLY BATISTA BRAZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARLOS HENRIQUE LIMA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB