752 resultados encontrados para relatei. decido. como - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3114 BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001658-90.2011.8.26.0449 (449.01.2011.001658) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. O feito executivo não pode ter continuidade contra quem o débito não foi lançado e, portanto, quem não consta do título. E
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3048 Processo 0000155-97.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000155) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Cuida-se de execução fiscal aforada pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE PIQUETE em face de Luiz Rodrigues de Freitas Os título executivos são relat
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3064 BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0000463-36.2012.8.26.0449 (449.01.2012.000463) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Assim, ausente uma das condições da ação, qualquer deliberação não terá utilidade prática. Por tais razões, com fundamento no
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2903 PIQUETE em face de Eloá Benedita do Amaral Dias Os título executivos são relativos a serviço de água. O executado não foi citado pessoalmente, e, após foi realizada a citação por edital, sem esgotar as tentativas de localização pessoal. Relatei. DECIDO. Como é cediço, o serviço de água e esgot
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2926 Processo 0001860-33.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001860) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piquete - Vistos. Cuida-se de execução fiscal aforada pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO DE PIQUETE em face de José Vital de Magalhães Os título executivo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3052 em face de Samantha Victória Barbosa Silvério Os título executivos são relativos a serviço de água. O executado não foi citado pessoalmente, e, após foi realizada a citação por edital, sem esgotar as tentativas de localização pessoal. Relatei. DECIDO. Como é cediço, o serviço de água e esgoto ger
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3059 citado pessoalmente, e, após foi realizada a citação por edital, sem esgotar as tentativas de localização pessoal. Relatei. DECIDO. Como é cediço, o serviço de água e esgoto gera obrigação de natureza pessoal, desvinculada do imóvel (obrigação propter rem). Nesse sentido é pacífica a jurisprudên
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3061 extinção. Ademais, verifica-se que houve alteração no quadro da procuradoria municipal, assim determino o imediato cadastro dos procuradores, Dr. Júlio César Rosa Dias OAB/SP 183.978 e Dr. Luiz Fernando Barbosa da Silva OAB/SP 389.688. Intimese. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1358 desistência da Executada e fixou honorários sucumbenciais em favor do Exequente. Regularmente intimada para cumprimento voluntário da obrigação, a Associação Executada se manteve inerte. Os valores pleiteados foram bloqueados junto ao Sistema BacenJud e novamente a Executada foi intimada e nada manifestou, conforme certidão de fl. 124. Relatei. Decido. Como visto, cuidam os autos de pedido de cum
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1192 IMPETRADO: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES e outros SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em MANDADO DE SEGURANÇA formulado por SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO em face do CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES, partes qualificadas. Pediu o Impetrante/Exequente o cumprimento da sentença de obrigação de fazer que determinou a sua reintegração no cargo de aux