527 resultados encontrados para relatei. decido. defiro - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131- Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 4/ Página 893 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8001137-52.2021.8.05.0090 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REPRESENTANTE: IARISSA PINHEIRO OLIVEIRA SANTOS REU: ANDRÉ LUIS FONSECA DOS SANTOS ARTHUR LUIS PINHEIRO FONSECA, menor, representado por sua genitora, IARISSA PINHEIRO OLIVEIRA SANTOS, qualificados nos autos, ingressou com AÇÃO DE ALIMENTOS em face de ANDRÉ L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1082 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000529-25.2019.8.05.0090 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Iaçu Representante: G. R. S. Advogado: Bruno Calmon Carvalho Sampaio (OAB:BA18488) Reu: A. B. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IAÇU VARA DE JURISDIÇÃO PLENA FÓRUM DEP. LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1212 Advogado: Mônica Tiosso Zilioli Von Ammon (OAB:BA19761) Terceiro Interessado: Durval Gonçalves Fernandes Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Piatã 1ª Vara dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Rua Largo do Rosário, s/n, CEP 46.765-970 Centro - Piatã/BA SENTENÇA PROCESSO Nº: 0000507-61.2014.8.05.0193 CLASS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1149 Intime-se para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos às turmas recursais. Piatã(BA),19 de outubro de 2020. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ INTIMAÇÃO 8005129-08.2018
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 434 PROCESSO: 8001128-90.2021.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: IOLANDA RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA (COM FORÇA DE MANDADO) IOLANDA RODRIGUES DOS SANTOS e ROGÉRIO ALVES SANTOS JUNIOR, qualificados nos autos, ingressaram com AÇÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO DE GUARDA. Juntaram documentos. O MINISTÉRIO PÚBLICO opino
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2185 Comarca de Feira de Santana 2ª Vara de Familia Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº: 8003171-30.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3014 Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Autor: Emilly Almeida Pedreira Dos Santos Advogado: Caio Almeida Souza (OAB:BA63264) Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Sa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 3317 RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito RHAI ALMEIDA COSTA Estagiário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8018660-44.2020.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: J. A. B. J. Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3127 Feira de Santana(BA), 6 de outubro de 2021. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito CELIANE OLIVEIRA FERREIRA LIMA Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8011981-28.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Aurelino De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2515 Transitado em julgado, arquive-se. P. R. I. C. Piatã(BA),4 de fevereiro de 2021. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito BEATRIZ GONÇALVES DOS SANTOS Estagiária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATà INTIMAÇÃO 8000389-36.2020.8.05.0193 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdiç�