219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 23/03/2018 - Pág. 1732 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará N. 0700487-85.2018.8.07.0014 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF27189 - ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES. R. Adv(s).: DF47191 - THULIO CUNHA MORAES. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NCIADA ATRAVES DE E-MAIL ENVIADO A ESTE JUIZO INFORMOU QUE RECEBE U UMA NOVA OPORTUNIDADE DE INTERCAMBIO, SOLICITANDO O SOBRESTAMEN TO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PERIODO DE DOIS ANOS . A DEFESA DA ACUSADA POR SEU TURNO, AS FLS. 159/164, ARGUIU A PR ESENCA DE NULIDADE NO PROCESSO, SOB O FUNDAMENTO DE FALTA DE INTI MACAO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA SE MANIF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 INDIVIDUADO RELATA QUE FOI VíTIMA DE ACIDENTE DE TRâNSITO OCORRIDO EM 17/01/2007, SENDO QUE RESULTOU EM INVALIDEZ PERMANENTE, CONSOANTE DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL E REQUER O RECEBIMENTO DO SEGURO OBRIGATóRIO DE INVALIDEZ PERMANENTE NO VALOR EQUIVALENTE A 40 (QUARENTA) VEZES O SALáRIO MíNIMO DESCREVE QUE SOFREU FRATURAS NA PERNA ESQUERDA E NO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 1: Administrativo 20 FRANCISCO DAVID DE SOUSA LIMA 21 MAXIMILIANO PINHEIRO ALMEIDA 22 CARLOS ANDRÉ DE SENA RODRIGUES 23 MOISÉS ANTÔNIO FERNANDES MONTE COSTA 24 ADÃO ALEXANDRE DE SOUSA PEIXOTO 25 ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA 26 ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA 27 ÂNGELO JUSTINO PEREIRA 28 PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES 29 DANIEL HENRIQUE DA SILVA 30 JOSÉ RAMOS FERREIRA FILHO 31 CARLOS RÉGIS MATIAS RAMOS 32 JOS�
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1286 É nítida a conduta tumultuária e procrastinatória dos patronos da ré. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Os autos desceram com certidão de trânsito em julgado em RECLAMANTE: ALDENICE RIBEIRO CAVALCANTE 11/09/2017 e a petição arguindo nulidade foi protocolada em RECLAMADO: ASSIM ASSADO BAR E LANCHONETE LTDA - ME 21/09/2017. Cabe a este juíz
serventia.Assim, a solução possível é aquela requerida pelo Tabelião, qual seja, a prática do ato com a posterior expedição que lhe viabilize a cobrança contra quem de direito, o que, acrescento, pode ser feito pela via da execução de título judicial. Pelo exposto, com fundamento no artigo 996 do CPC/2015, recebo a petição de fls.236/239 como recurso de embargos de declaração interposto por terceiro prejudicado, que acolho, para corrigir a fundamentação da sentença de fls.227/
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1036 PROCESSO :0509542-44.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Manoel Goncalves de Lemos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0509543-29.2013.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Limeira EXECTDA : Guilhermino Alves da S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1024 processo sobre os mesmos fatos. Esgotados os 140 dias, o prazo prescricional volta a correr por inteiro (AgRg no MS 19.488/DF, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, primeira seção, julgado em 27/2/2013, DJe 6/3/2013). III - O prazo prescricional tem início com o conhecimento dos fatos. A interrupção do prazo ocorreria uma única vez com a instauração do processo administrativo. Como o primeiro p
TJSP 19/09/2019 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1323 causa, com cópia desta decisão, requisitando suas informações e os autos principais (cf. parágrafo anterior). Intime-se a parte agravada para responder, querendo, no prazo legal. São Paulo, 12 de setembro de 2019. Desembargador RIBEIRO DE PAULA RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Rafael Dias Martins (OAB
TJSP 31/10/2019 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1319 DESPACHO Nº 2237626-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Eunice Fagundes Colnago - Agravante: Nancy Therezinha Pires Valente dos Reis - Agravante: