219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 380 ALBERTO PRADA VANCINI (OAB 323821/SP), HENRY ANGELO MODESTO PERUCHI (OAB 326889/SP) Processo 4002738-61.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lisandréia Landa - Prefeitura de Rio Claro - - Furlan Incorporadora e Imobiliária Ltda - - GCE S/A - Vistos Manifestem-se as par
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1504 Processo 1007781-55.2014.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Liminar - Celia Borges Dorador - Vistos. 1 - Concedo à requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2 - A requerente afirma, no corpo de sua petição inicial, que não logrou êxito em requerer a documentação do descredenciamen
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2018 124 conforme art. 98, §1º, do Dec-Lei n. 7.661/45. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 25 de novembro de 2015. 4ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE LEVANTAMENTO DA INTERDIÇÃO REQUERIDO P
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1332 de 180 dias contados do óbito para recolhimento do tributo, nos termos do artigo 17, da Lei estadual 10705/2000; CND Federal negativa de débito do “de cujus”; Certidão negativa dos imóveis; Termo de renúncia, se o caso. Estabeleço o prazo de 60 dias para o inventariante providenciar os documentos faltan
TJSP 17/05/2019 - Pág. 1295 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1295 Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 304 DESPACHO Nº 2104149-52.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agr
TJSP 20/05/2019 - Pág. 1101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1101 Nº 2106195-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Raimundo Ceciliano de Andrade - Agravado: Diretor Geral São Paulo Transportes S/A - Agravado:
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 385 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2014 Processo 0000370-18.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caetaninho Barreta - Banco do Brasil S/A - MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO. AGUARDANDO A ASSINATURA DO MM. JUIZ. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGU
TJSP 22/10/2018 - Pág. 1142 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1142 os requisitos autorizantes de sua concessão, ante cabal nulidade do Auto de Infração e Imposição de Multa que deu origem a Certidão de Dívida Ativa equivocadamente protestada, seja pela cabal inconstitucionalidade na quebra de seu sigilo bancário, seja pela comprovada inobservância aos requisitos estabelecidos na Lei Co
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2346 661 seu custo elevado e a disposição das responsabilidades, pelas esferas federais, estaduais e municipais, em grupos realizados pela Portaria 1554/13 do Ministério da Saúde. Relatei. Decido. Indefiro o pedido de efeito suspensivo, por não entrever qualquer das indicações determinantes ou autorizantes desse fenômeno, porquanto a a
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 651 16 FAERPI, com carga horária de 420 horas, e efeitos financeiros a partir de 05 de dezembro de 2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de janeiro de 2013 Desembargador JOSÉ ARÍSIO LOPES DA COSTA PRESIDENTE SERVIÇO DE PRECATÓRIOS PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS Nº 10 DE 2013 1 PRECATÓ