219 resultados encontrados para relatei. decido. indefiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1632 Assinado cautelar, a penhora ou o arresto, no rosto dos autos do processo eletronicamente. A nº 5004299-11.2014.404.7108, em trâmite perante a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo, do valor de R$ 141.459,54 ou, sucessivamente, do saldo remanescente existente na referida demanda; bem como a remessa de tais créditos a este feito, pelos fundamentos que expõem na petiç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1087 Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Fixada a competência deste juízo para o processamento da demanda, sigo na prática dos atos processuais adequados. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais supostamente decorrentes de dano ambiental causado pela parte ré. Os autores da demanda são pescadores que teriam experi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO FIADOR : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 237355-08.2005.8.09.0051 ( 200502373550 ) 3563 EXECUCAO JUAREZ ALVES PINTO CASTRO MORAIS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA E 23457 GO - PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA 23995 GO - TAIS THOME DE OLIVERIA 24139 GO - PABLO COE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IS PELA PARTE AUTORA. INTIME-SE A PARTE AUTORA, DESDE JA, POR SEU ADVOGADO, PARA PROMOVER A QUITACAO DAS CUSTAS FINAIS, NO PRAZO D E 15 DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, SOB PENA D E INCIDENCIA DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 47 5-J DO CPC, BEM COMO PENHORA ONLINE, PROTESTO E ANOTACAO NO CARTO RIO DISTRIBUIDOR. TRANSITADA ESTA EM JULGADO
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1631 demanda; bem como a remessa de tais créditos a este feito, pelos fundamentos que expõem na petição inicial e na manifestação de ID Notificação b5f5403. Na hipótese de já ter havido a transferência do montante Processo Nº CauInom-0020656-18.2014.5.04.0303 Relator MAURICIO JOEL ZANOTELLI REQUERENTE NERI MESSIAS ZENKNER ADVOGADO ALVARO KLEIN(OAB: 68531) REQUERENT
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 307 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354821/2019 - Potim AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCELO LUIZ DE ALMEIDA VARA:1ª VARA PROCESSO :1501626-32.2019.8.26.0028 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2354961/2019 - Aparecida AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MAURICIO ALEJOS CALLAN VARA:1ª VARA PROCESSO
certificadas à fl. 224 vº. A Caixa Econômica Federal requereu a utilização do sistema INFOJUD para pesquisa de bens de propriedade dos executados, e, à vista da documentação, peticionou às fls. 358/361, postulando o reconhecimento de fraude à execução no que concerne à alienação dos imóveis matriculados sob nº 102885 e 90891, em 24/01/2012, localizados na cidade de Tramandaí/RS. Aventou a Caixa Econômica Federal a hipótese de que tenha havido conluio entre o vendedor e o adqu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 OR DE R$ 1.921,20. OS JUROS DE MORA DEVERAO SER A PARTIR DA CITAC AO E NO PERCENTUAL DE 1% AO MES. CORRECAO MONETARIA A PARTIR DA D ATA DO SINISTRO (30/12/2010). ANTE A SUCUMBENCIA RECIPROCA CADA U MA DAS PARTES DEVERA ARCAR COM 50% DAS DESPESAS DO PROCESSO. COND ENO A PARTE AUTORA A PAGAR AO ADVOGADO PARTE RE HONORARIOS ADVOCA TICIOS NO PERCENTUAL DE 20% SOBRE O VALOR D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1175 correspondia a R$ 995,36), descabida se mostra a interposição do apelo, impondo-se o seu não conhecimento. Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação cível nº 8001676-48.2018.8.05.0211, em que figura como apelante o Município de Riachão do Jacuípe, e, como apelado, Raimundo Valter Carneiro da Silva. Acordam os Desembargadores integrantes da Tu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1480 Diz que se encontra na mesma situação jurídico processual que as partes do processo nº 084142091.2019.8.14.0301, motivo pelo qual requer a extensão dos efeitos da decisão daqueles autos para que seja promovida a convocação a iminente Academia de Policia Civil, para que ao final se aprovado, seja NOMEADO E EMPOSSADO como Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará. Relatei. Decido. Indefiro o