CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 30 Advogado(s): SENTENÇA Vistos em inspeção. Trata-se de execução de título extrajudicial na qual o banco autor foi intimado mas deixou de recolher as custas da diligência requerida, bem como de atualizar o débito. Vieram-me conclusos. Relatei. Decido. Trata-se de demanda que ocupa os escaninhos do Poder Judiciário há 17 anos. Mesmo com o andamento dado pelo Juízo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5849 RELATEI. DECIDO. Trata-se de pedido de jurisdição voluntária, na qual o casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há discussão sobre a culpa no rompimento da relação conjugal e nem comprovação do lapso temporal (Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010). Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7624 Cuida-se de pedido de Divórcio Litigioso proposto pela parte qualificada na inicial, através de advogado legalmente constituído. As partes decidiram converter o feito em consensual e acordaram quanto à guarda, pensão alimentícia e visita do filha menor e sobre a partilha do patrimônio comum. (ID 126829056 ) Instruíram a inicial com os documentos necessários.

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2985 751 mediante depósito em conta bancária da autora com os seguintes dados: ag.: 1020-0 Conta Poupança, 9000979-1”. O órgão de execução ministerial emitiu seu parecer favorável à homologação do acordo, consoante fls. 31. Relatei. Decido. Trata-se de acordo celebrado versando sobre direitos da prole das partes transacionantes, onde seus interesses foram resguardados com

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2929 659 resguardados com a devida chancela ministerial. Diante do exposto, homologo o acordo celebrado em audiência de mediação, para que surta todos os efeitos jurídicos, nos termos da alínea b do inciso III do artigo 487 do NCPC. Sem custas. Sem honorários. P. R. I. Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, não havendo mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6974 Deferida a gratuidade. Citados, os requeridos se manifestaram concordando com o pedido da inicial, face à prova pericial inequívoca. RELATEI. DECIDO. Trata-se de Investigação de Paternidade em que os Requerentes buscam ser reconhecidos, como filhos, pelo falecido genitor dos requeridos. No caso em apreço, os réus concordaram com o pedido da inicial. Restou prova

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 6425 RELATEI. DECIDO. Trata-se de pedido de jurisdição voluntária, na qual o casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há discussão sobre a culpa no rompimento da relação conjugal e nem comprovação do lapso temporal (Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010). Assim sendo, homologo, por sentença, o pedido a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6201 Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: a@a c om SENTENÇA Processo nº: 8001354-66.2021.8.05.0229 Classe - Assunto: [Casamento, Dissolução, Liminar] REQUERENTE: BRUNO FRANCISCO DE JESUS SILVA REQUERIDO: GEANE SANTOS DE JESUS Vistos, etc. Trata-se de Divórcio Litigioso, posteriorment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6029 Instruiu a inicial com os documentos necessários à propositura da ação. RELATEI. DECIDO. Trata-se de pedido de jurisdição voluntária, na qual o casal pretende a decretação do divórcio direto de forma consensual. No presente caso não há discussão sobre a culpa no rompimento da relação conjugal e nem comprovação do lapso temporal (Emenda Constitucional n�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4779 Cuida-se de pedido de Divórcio Consensual proposto pelas partes ADMILSON SOUZA SILVA e ROSANE DE JESUS BARRETO SILVA, qualificadas na inicial, aduzindo, em suma, que se casaram em 11 de junho de 2021, sob o regime da Comunhão Parcial de Bens. Informam que não há bens a partilhar e não sobreveio filhos. Instruíram a inicial com os documentos necessários ao ID.